Os municípios de Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de pessoas em situação eleitoral irregular na Bahia, com um total de 276.492 títulos cancelados, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo para regularização do título se encerra no dia 8 deste mês.
Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), concentra 235.933 documentos cancelados, enquanto Feira de Santana, a maior cidade do interior baiano, possui 40.559 títulos nessa situação. O TRE-BA destaca que diversas circunstâncias podem levar ao cancelamento do título, incluindo ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, não comparecimento à convocação de revisão do eleitorado ou duplicidade de inscrição.
É importante ressaltar que os números de cancelamentos não englobam aqueles por falecimento e duplicidade de inscrição. Após Salvador e Feira de Santana, as cidades com mais títulos cancelados são: Vitória da Conquista (30.131), Itabuna (25.967), Ilhéus (22.922), Jequié (17.170), Juazeiro (13.194) e Camaçari (13.194).
Segundo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, marcada para o dia 6 de outubro. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. Já aqueles com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA.
Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.