Ao todo, segundo a entidade, sA?o 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitA?rios, trA?s nA?cleos regionais de EducaA�A?o
NA?o hA? um balanA�o nacional oficial. E, em algumas localidades, hA? divergA?ncia quanto aos nA?meros. Por exemplo, o estado do ParanA? concentra o maior nA?mero de ocupaA�A�es. De acordo com os estudantes, sA?o 847 locais. JA? o governo afirma que 792 escolas estA?o ocupadas.
Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 48 ocupaA�A�es; Rio Grande do Sul, com 13; GoiA?s e Rio Grande do Norte, com nove cada, conforme dados dos estudantes.
ReivindicaA�A�es
O movimento A� contra a Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 241/2016, cujas discussA�es para votaA�A?o em segundo turno na CA?mara dos Deputados foram retomadas hoje (25). A PEC limita os gastos do governo federal pelos prA?ximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a A?rea de educaA�A?o, que, limitados por um teto geral, resultarA?o na necessitarA? de retirada recursos de outras A?reas para investimento no ensino.
Os estudantes tambA�m sA?o contra a reforma do ensino mA�dio, proposta pela Medida ProvisA?ria (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irA? acelerar a reformulaA�A?o da etapa de ensino que concentra mais reprovaA�A�es e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que comeA�a a vigorar imediatamente.
Governo
O MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) afirma que a PEC 241 nA?o reduzirA? os repasses para educaA�A?o e que o ajuste fiscal A� necessA?rio em um contexto de crise econA?mica. Sobre as ocupaA�A�es, o ministA�rio diz que os estudantes tA?m direito de se manifestar, mas que a ConstituiA�A?o garante a livre manifestaA�A?o e tambA�m assegura que a educaA�A?o A� um direito de todos. O MEC diz ainda que ninguA�m deve impedir o direito dos jovens de ir e vir para a escola.
De acordo com o ministA�rio, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhA�es para custear despesas e programas. No projeto de orA�amento de 2017, esse valor deve chegar a R$ 138,97 bilhA�es, um crescimento de 7%, a�?o que mostra prioridade para a A?reaa�?.
A PEC 241 propA�e um novo regime fiscal para o paA�s, em que o aumento dos gastos pA?blicos, em um ano, esteja limitado pela inflaA�A?o do ano anterior nos prA?ximos 20 anos. A medida poderA? ser revista pelo presidente da RepA?blica apA?s os primeiros dez anos.
Em relaA�A?o A� MP do Ensino MA�dio, o ministA�rio destaca que a questA?o jA? estava em discussA?o entre especialistas e outros setores desde 1998 e que, desde 2013, no Congresso Nacional, sob formato de projeto de lei. E argumenta que a urgA?ncia do tema fez com que o governo editasse uma MP.
Fonte: iBahia