A mulher e o filho do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva nA?o compareceram ao depoimento marcado para esta terA�a-feira (16) na PolA�cia Federal e seus advogados justificaram a ausA?ncia baseados em preceitos da ConstituiA�A?o e do CA?digo do Processo Penal, que preveem que a testemunha tem direito a se manter calada em algumas situaA�A�es. O depoimento de Marisa LetA�cia e FA?bio Luis Lula da Silva sobre o sA�tio em Atibaia, solicitado pela PolA�cia Federal em Curitiba, dentro do A?mbito da OperaA�A?o Lava Jato, e ocorreria A�s 10h na sede da PF de SA?o Paulo.
A forA�a-tarefa da OperaA�A?o Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente e que tenha sido omitida nas declaraA�A�es de renda. Por outro lado, Lula afirma que ele e a famA�lia frequentam o espaA�o na condiA�A?o de amigos dos proprietA?rios a�� os sA?cio de FA?bio Luis Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o inquA�rito que apura a propriedade do sA�tio jA? deveria atA� ter sido extinto, pois jA? estA? comprovado nos autos de quem A� o sA�tio.
“O objeto desta investigaA�A?o jA? estA? devidamente comprovado e nA?o hA? qualquer dA?vida a respeito da propriedade do sA�tio. Eles (os verdadeiros donos) apresentaram notas fiscais das obras, inclusive comprovantes do pedA?gio, de que vA?o sempre para lA?”, afirmou Martins. “Quem A� dono de um imA?vel A� o que consta no cartA?rio de registro de imA?veis, sA?o Jonas Leite e Fernando Bittar. [O registro] A� uma prova material que tem fA� pA?blica. Seria o mesmo que dizer que a torre Eiffel [em Paris] A� de qualquer um de nA?s”, afirmou advogado JosA� Batochio.
Conforme os advogados, Marisa e FA?bio cumpriram o que prevA? o CA?digo de Processo Penal que garante A� testemunha o direito de se recusar a depor em caso em que marido ou filho sejam investigados.
“E uma coisa legA�tima [nA?o prestar o depoimento], nA?o A� nenhum desrespeito, nenhuma afronta a uma autoridade, mas um exercA�cio regular do direito consagrado. Este ato nA?o significa qualquer rebeldia jurA�dica, mas uma recomendaA�A?o dos advogados”, disse Batochio, que questionou tambA�m o fato do inquA�rito estar com a PF do ParanA? se o sA�tio fica no interior de SP.
Os advogados entraram com exceA�A�es de suspeiA�A?o e de incompetA?ncia contra o juiz SA�rgio Moro, que atua na forA�a-tarefa da Lava Jato, alegando que ele jA? fez um prejulgamento em relaA�A?o ao caso, violou a privacidade de Marisa ao divulgar as gravaA�A�es telefA?nicas delas sem relaA�A?o ao caso e que, em representaA�A?o ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Moro jA? havia salientado que poderia pedir a prisA?o do ex-presidente Lula. Segundo os advogados, Moro adiantou-se, jA? que a prisA?o nem tinha sido pedida pelo MinistA�rio PA?blico, afirmam eles.
O advogado Martins salientou que o inquA�rito que apura a propriedade do sA�tio jA? deveria ter sido encerrado. “O que hA? A� que jA? houve um prejulgamento do juiz SA�rgio Moro, jA? se buscou um crime e nA?o encontraram. O ex-presidente Lula nA?o cometeu nenhum crime”, salientou a defesa, ressaltando a tese de que o casal frequentava o sA�tio apenas como convidado.
“O inquA�rito era para apurar de quem era o sA�tio bem como as benfeitorias feitas no imA?vel supostamente com dinheiro de desvios da PetrobrA?s. O ex-presidente, em 4 de marA�o, jA? teve sua liberdade indevidamente cerceada e foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no aeroporto de Congonhas. Ele jA? falou que nA?o A� proprietA?rio do sA�tio e frequenta a convite. Ele ja deu os devidos esclarecimentos”, afirmou Martins.
Para a defesa, jA? que o objetivo do inquA�rito ja foi sanado, nA?o havia porque Marisa e FA?bio prestarem depoimento e os delegados da PF gastarem tempo e dinheiro com isso.
“Estes fatos jA? estA?o suficiente esclarecidos. Para se ver o quA?o heterodoxa A� a investigaA�A?o, Atibaia fica em SP e o sA�tio estA? sendo investigado no ParanA?. NA?o se conecta nA?o, nA?o tem nada a ver (com a Lava Jato), afirmou Batochio.
“Na verdade nA?o hA? nenhum elemento no inquA�rito em relaA�A?o a dona Marisa. Eu li de novo os 12 volumes do inquA�rito e nA?o hA? nada que cite ela. Isso A� apenas para gerar constrangimento”, disse o advogado Martins. “Querem se cirminalizar uma amizade”, afirmou Batochio.
Quando os advogados anunciaram que seus clientes nA?o prestariam depoimento, a PolA�cia Federal caracterizou a decisA?o como “lamentA?vel”. “Apesar de sempre terem alegado estarem a disposiA�A?o das autoridades para o esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar o comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos”, disse o delegado Marcio Anselmo, de Curitiba.
Fonte: Globo.com