A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comprou máscaras respiratórias do modelo PFF2 N95, da Nutriex, e pagou R$ 33,50 a unidade. O vereador Filipe Fernandes pagou pela mesma máscara R$ 6,25.
A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães solicitou no dia 24 de março, através do Fundo Municipal de Saúde, a compra de 2.000 unidades de máscaras “a fim de atender as necessidades da Prefeitura”, fazendo uso da prerrogativa da Dispensa de Licitação oferecida aos prefeitos durante a pandemia do Covid-19.
Nada de estranho se não fosse o valor de compra do produto. A reportagem do site Veja Política, após ter acesso ao Processo de Administrativo nº 386/2020 e a Dispensa de Licitação nº 132/20202, decidiu fazer uma pesquisa de preço e encontrou uma diferença, entre o valor que é vendido e o valor pago pela prefeitura, de 375% no mesmo produto.
O Produto comprado, segundo a nota fiscal de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) paga pelo Secretário de Administração e Finanças, Ricardo Knupp, é uma “máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex”. O valor unitário, para a compra de 2 mil unidades, foi de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos).
Nota fiscal da compra da máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 33,50 paga pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
A mesma máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex é vendida no mercado por apenas R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos) para pagamento à vista.
Procurado para falar sobre a compra, o vereador Filipe Fernandes se disse indignado. “Eu não acreditei no valor pago pela prefeitura numa única máscara e fui pesquisar. Achei a mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25. Comprei cinco máscaras e paguei R$ 31,25. Praticamente o preço de uma máscara paga pela prefeitura. Isso é um desaforo com o dinheiro público”, disse o vereador democrata Filipe Fernandes.
Nota fiscal de compra da mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25 paga pelo vereador Filipe Fernandes.
“Usar a pandemia para claramente superfaturar um produto é vergonhoso. Com o valor pago para comprar duas mil máscaras, em qualquer gestão responsável compraria pelo menos dez mil unidades. Ou isso é muita falta de responsabilidade com o dinheiro público ou é um superfaturamento descarado”, disse o vereador Nei Vilares (DEM).
Outro fato que chama bastante a atenção neste Processo de Compra nº 1304, é o tempo entre a solicitação da existência de recursos, feita pelo presidente da comissão de licitação no dia 24 de março, e o pagamento da compra, realizado no dia 25 de março; apenas 24 horas.
Compra de máscaras é alvo de investigação da Polícia Federal no Maranhão.
Investigações apontaram possíveis desvios de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento ao novo coronavírus, no Maranhão. 60 policiais federais cumpriram três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís após a investigação apontar indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras, feita pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O material foi adquirido por R$ 9,90, a unidade, enquanto o preço médio, praticado no mercado nacional, é R$ 3,17. O sobrepreço é estimado em R$ 2,3 milhões, no total.
Fonte: Veja Política