A Secretaria Municipal da Educação de Salvador anunciou, nesta sexta-feira (24), a anulação de todas as matrículas e contemplações realizadas no programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também determina o reinício completo da iniciativa, além da abertura de uma auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que apontou a necessidade de revisão do programa diante de indícios de irregularidades. Segundo a secretaria, foram identificados problemas nos dados sobre disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter afetado o funcionamento do sistema.
O programa prioriza vagas em escolas públicas e só encaminha alunos para instituições privadas credenciadas quando não há oferta disponível em um raio de até 1.200 metros da residência do estudante. As inconsistências encontradas podem ter comprometido esse critério.
De acordo com a Smed, a medida busca garantir igualdade de პირობ entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento das regras estabelecidas.
Além da anulação das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para analisar acessos ao sistema, alterações nos dados e a capacidade das turmas. O objetivo é verificar a integridade das informações e propor melhorias nos mecanismos de controle.
Como ação preventiva, também foram adotadas restrições de acesso de colaboradores ao sistema e às dependências da secretaria, a fim de preservar os dados durante a investigação.
O programa, que visa ampliar o acesso à educação infantil em Salvador por meio do uso complementar de vagas na rede privada, também é alvo de investigação do Ministério Público Federal.
A prefeitura informou que um novo cronograma será divulgado após a conclusão das etapas de validação e reforço dos controles, com orientações repassadas pelos canais oficiais e às instituições credenciadas.