O MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) publicou nesta quarta-feira, 30, uma portaria que autoriza redistribuir as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo financiamento priorizaram trA?s as A?reas: saA?de, engenharias e formaA�A?o de professores.
O setor privado do ensino superior jA? vinha tentando negociar mudanA�as nas regras do Fies, por defenderem que a ocupaA�A?o das vagas ficou baixa apA?s as alteraA�A�es. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), estima que apenas 40% das 250 mil vagas jA? tenham sido ocupadas.
Segundo o Semesp, hA? demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos nA?o se enquadram nos novos limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai financiar apenas uma fatia da mensalidade.
ApA?s mudanA�as realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5 salA?rios mA�nimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos e nA?o mais o valor total dessas mensalidades.
O novo texto da Portaria diz que “as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas nA?o ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que nA?o possuam candidatos em lista de espera, poderA?o ser redistribuA�das entre os cursos da prA?pria mantenedora”.
A mesma determinaA�A?o A� reforA�ada com a seguinte redaA�A?o: “Esgotada a possibilidade de redistribuiA�A?o das vagas entre os cursos da prA?pria IES, a redistribuiA�A?o poderA? ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os critA�rios estabelecidos nos itens anteriores.”
As instituiA�A�es de ensino tA?m negociado ainda com o governo uma mudanA�a nos limites de renda e de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas.
Fonte: EstadA?o