A Medida Provisória (MP) que instituiu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu sua validade no dia 3 de outubro. Como resultado, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ser zerados, o que pode resultar em uma redução no preço desse combustível nos postos de abastecimento.
No início do ano, o governo federal decidiu manter a isenção dos tributos PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP) até o final de dezembro. Contudo, essa isenção foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação causada pelo programa de descontos para carros populares, ônibus e caminhões, lançado em junho.
A MP 1.175, que criou o programa de incentivo, restabeleceu a tributação do diesel em R$ 0,11 por litro para financiar descontos de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos. Posteriormente, em junho, uma nova medida provisória (MP 1.178) aumentou essa tributação para R$ 0,14 por litro, destinando R$ 300 milhões extras para descontos adicionais em carros populares.
Com o fim da validade da MP 1.175, a tributação sobre o diesel retorna ao seu valor normal. Portanto, se não houver outras mudanças legais até 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel voltarão a ser de R$ 0,35 por litro.