As entidades pediram a suspensA?o da norma e questionaram a competA?ncia da Anvisa para tratar do tema
O Ministro da SaA?de, Ricardo Barros, declarou hoje (8) ser favorA?vel ao cumprimento da norma da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) que proA�be os aditivos que dA?o sabor e cheiro aos cigarros. “80% dos fumantes comeA�am a fumar antes dos 18, entA?o, para esse pA?blico esses aditivos sA?o atraentes. Isso nA?o A� bom para a saA?de pA?blica”, disse Barros, em conversa com jornalistas logo depois de reuniA?o do Conselho Nacional de SaA?de.
Em 2012, a Anvisa estabeleceu norma que dispA?s sobre os limites mA?ximos de alcatrA?o, nicotina e monA?xido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como a�?lighta�?, a�?suavea�?, a�?softa�?, dentre outras e restringiu o uso de substA?ncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilizaA�A?o dos aditivos indispensA?veis ao processo produtivo. Na prA?tica, estes componentes sA?o responsA?veis por dar sabores e cheiros mais agradA?veis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o pA?blico jovem para o vA�cio do cigarro.
No entanto, a regra nunca esteve em vigor, jA? que entidades ligadas A� indA?stria do fumo entraram com aA�A?o no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mA?s passado, o assunto voltou A� pauta do Supremo, mas ainda nA?o tem data para ser votado conclusivamente.
As entidades pediram a suspensA?o da norma e questionaram a competA?ncia da Anvisa para tratar do tema. “Ela [Anvisa] tem essa competA?ncia”, defendeu o ministro. Quando assumiu a pasta, Barros esteve com a relatora do processo, ministra Rosa Weber, e tratou sobre o tema, entre outros. Para ele, a proibiA�A?o de aditivos de cigarros A� um assunto prioritA?rio para o MinistA�rio da SaA?de.
Com a expectativa da votaA�A?o, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa foi ao Supremo Tribunal Federal para “esclarecer os motivos pelos quais a agA?ncia quer proibir o uso de substA?ncias que possuam tA?o somente a funA�A?o de mascarar sabores, odores e sensaA�A�es ruins em cigarros e outros produtos fumA�genos, com o objetivo de fazer com que os usuA?rios utilizem cada vez mais estes produtos”.
Fonte: AgA?ncia Brasil.