O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaía sobre o inquérito que investiga a suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.
Na última sexta-feira (5), a PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo. Mesmo antes da entrega oficial, o teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes. A Corte emitiu uma nota negando ter recebido o relatório antes de seu vazamento.
Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, seu pai, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti, Marcelo Câmara (ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro), e os advogados Fábio Wajngarten e Frederick Wassef.
Nesta segunda-feira, Moraes determinou que os advogados dos indiciados tenham acesso integral ao indiciamento. O ministro também encaminhou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem um prazo de 15 dias para decidir se pede o aprofundamento das investigações, arquiva o caso ou apresenta denúncia contra os envolvidos.
O levantamento do sigilo foi justificado por Moraes devido à entrega do relatório final pela PF ao STF, tornando a medida desnecessária.
O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às joias, há suspeitas de tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e, posteriormente, de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.
A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas a Corte afirmou que o documento será disponibilizado publicamente a qualquer momento.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, declarou que não se manifestaria sobre o vazamento do relatório na imprensa, pois ainda não teve acesso ao documento.