De acordo com o procurador regional eleitoral Ruy Mello, que instaurou a investigaA�A?o, candidaturas fictA�cias de mulheres podem ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislaA�A?o para promover o aumento da participaA�A?o feminina na polA�tica. Segundo a Lei das EleiA�A�es, no mA�nimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Bahia teve o maior nA?mero de candidatas A�s cA?maras municipais com votaA�A?o zerada do paA�s: 2.244.
Para o Tribunal Superior Eleitoral, lanA�ar candidaturas fictA�cias apenas para atender os patamares exigidos pela legislaA�A?o eleitoral e oferecer valores e vantagens para a renA?ncia de candidatas sA?o situaA�A�es que compA�em o conceito de fraude previsto na ConstituiA�A?o. De acordo com o CA?digo Eleitoral, as a�?candidaturas laranjasa�? configuram, ainda, o crime de falsidade ideolA?gica eleitoral.
Na portaria de instauraA�A?o da investigaA�A?o, Mello requer ao TRE a lista com nomes das candidatas que nA?o obtiveram votos na Bahia, por zona eleitoral, municA�pio e coligaA�A?o. As informaA�A�es serA?o enviadas aos promotores eleitorais para que, conforme orientaA�A?o do Grupo Executivo Nacional da FunA�A?o Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da RepA?blica, verifiquem, em suas localidades, se a exclusA?o das candidaturas irregulares prejudicou o respeito ao percentual de 30%.
Caso sejam comprovadas fraudes, alA�m de denunciar os responsA?veis pelo crime de falsidade ideolA?gica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor aA�A?o de investigaA�A?o eleitoral e de impugnaA�A?o do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidA?ria que se beneficiaram com a ilegalidade. Segundo o Genafe, a impugnaA�A?o nA?o deve se estender A�s mulheres eleitas, visto que a fraude nA?o influenciou suas candidaturas.
Fonte: BocA?o News