O prefeito da cidade de Cocos, no interior do estado, Alexnaldo Correia Moreira, foi denunciado pelo MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) por fraudar um processo licitatA?rio e desviar recursos no valor de R$ 146.429,57, do Fundo de ManutenA�A?o e Desenvolvimento da EducaA�A?o BA?sica e de ValorizaA�A?o dos Profissionais da EducaA�A?o (Fundeb). A fraude foi descoberta pela Controladoria Geral da UniA?o (CGU), que encontrou diversas irregularidades na licitaA�A?o que ocorreu na modalidade convite para a contrataA�A?o de empresa para a prestaA�A?o de serviA�os de reforma e ampliaA�A?o de escolas.
De acordo com um relatA?rio da CGU, a proposta apresentada pelo empresA?rio Manoel Francisco de Oliveira Cocos a�� tambA�m denunciado a�� tem exatamente o mesmo valor que o estimado pela prA?pria prefeitura para a realizaA�A?o dos serviA�os. Destaca-se que vA?rios atos do processo ocorrem no mesmo dia e todos os eventos de licitaA�A?o tambA�m aconteceram supostamente na mesma data.
TambA�m nA?o hA? orA�amento preliminar que justifique o valor estipulado pela prefeitura para a reforma das escolas, que sequer foi comprovada, pois as notas fiscais emitidas pela empresa nA?o discriminam nem os serviA�os realizados nem em que escolas foram efetuados. AlA�m disso, a empresa de Manoel Francisco de Oliveira estava inativa desde 2008, sem registro de empregados.
De acordo com o MPF, o prefeito assinou o processo licitatA?rio forjado e o contrato com a suposta firma vencedora, realizando pagamentos em marA�o e em abril de 2009, totalizando mais de R$ 140 mil. O processo foi montado pelo presidente da ComissA?o de LicitaA�A?o Renilson Caetano Ferreira e teve aprovaA�A?o do assessor jurA�dico da prefeitura CA�cero Pereira Viana, ambos tambA�m denunciados.
Os denunciados se enquadram nas sanA�A�es do artigo 90 da Lei 8.666/93 e art. I do DL 201/67, na forma do artigo 29 do CA?digo Penal, que prevA? detenA�A?o de dois a quatro anos mais multa. O MPF tambA�m requer a perda do cargo do prefeito Alexnaldo Correia Moreira e sua inabilitaA�A?o para o exercA�cio de cargo ou funA�A?o pA?blica, alA�m da devoluA�A?o do valor desviado corrigidos monetariamente.
Fonte: Metro1