Segundo denA?ncia do MinistA�rio PA?blico Federal, ex-prefeito de CamaA�ari direcionou a contrataA�A?o da Fundese, comandada por seu “amigo A�ntimo” Ivan DurA?o
O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) pediu a prisA?o do ex-prefeito de CamaA�ari, Luiz Caetano (PT), por crimes previstos na lei que institui normas para licitaA�A�es. A soma das penas pedidas pelo A?rgA?o vai de nove aA�16 anos.
ComoA�o petista exerce atualmente mandato de deputado federal, o juiz federal AntA?nio Oswaldo Scarpa, da 17A? Vara Especializada Criminal, determinou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), em funA�A?o do foro privilegiado.
Na denA?ncia oferecida, o MPF tambA�m pede a condenaA�A?o de Ivan Jorge DurA?o, e Silvana Maria GonA�alves. Segundo a procuradoria, Caetano direcionou em 2006 a contrataA�A?o da FundaA�A?o para o Desenvolvimento SustentA?vel (Fundese), A?rgA?o que fora comandado por Ivan DurA?o, seu a�?amigo A�ntimoa�?.
O MPF sustenta que, sem qualquer a�?respaldo legala�?, o petista optou por uma inexigibilidade a�?indevidaa�? de licitaA�A?o. A Fundese foi, entA?o, escolhida para executar o projeto de engenharia da Variante FerroviA?ria de CamaA�ari a�� LigaA�A?o PA?lo PetroquA�mico-Porto de Aratu.
Os recursos, da ordem de R$ 2 milhA�es, eram provenientes de um convA?nio firmado pela prefeitura com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Havia ainda uma contrapartida municipal prevista de R$ 105,2 mil.
A terceira denunciada, Silvana, passou a ocupar a diretoria da Fundese quando Ivan a�� seu companheiro A� A�poca a�� assumiu o comando da Limpeza PA?blica de CamaA�ari (Limpec).
AlA�m de fraude A� licitaA�A?o, o MPF defende que houve ainda superfaturamento do contrato, no valor de R$ 161 mil. Ironicamente, uma das testemunhas arroladas na denA?ncia A� MaurA�cio Bacellar (Podemos), ex-adversA?rio polA�tico de Caetano e atualmente seu aliado.
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