Segundo as investigaA�A�es, a empresa responsA?vel pelo transporte de alunos, entre 2013 e 2016, nA?o possui nem sequer um funcionA?rio ou carro
O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) em Feira de Santana, no centro norte baiano, recomendou que o municA�pio de Macajuba, na mesma regiA?o, regularize a contrataA�A?o e execuA�A?o do serviA�o de transporte escolar.
De acordo com o pedido, todos os processos licitatA?rios que nA?o obedeA�am A� legislaA�A?o devem ser extintos e os contratos de transporte escolar que tenham sido firmados em contrariedade ao que consta na recomendaA�A?o devem ser rescindidos.
Segundo as investigaA�A�es, aA�empresa responsA?vel pelo transporte de alunos, entre 2013 e 2016, nA?o possui nem sequer um funcionA?rio ou carro. O serviA�o, portanto, foi realizado a partir da subcontrataA�A?o ilegal da totalidade do objeto do contrato pela empresa vencedora da licitaA�A?o a�� contratada a partir de recursos federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
O prefeito e o secretA?rio de EducaA�A?o tA?m 10 dias a partir da data de recebimento, para informar sobre o acatamento ou nA?o da recomendaA�A?o, que foi emitida no A?ltimo dia 17.
Bahia.ba