Hoje, para um documento pA?blico ser vA?lido no exterior – como certidA?o de nascimento, diploma universitA?rio ou antecedente criminal, por exemplo – A� preciso submetA?-lo a uma sA�rie de burocracias. A pessoa fA�sica ou jurA�dica precisa fazer uma traduA�A?o juramentada, reconhecer firma em cartA?rio, autenticar no MinistA�rio das RelaA�A�es Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticaA�A?o em uma embaixada ou consulado do paA�s estrangeiro. O processo pode levar meses.A�Com a ConvenA�A?o, serA? preciso apenas fazer o apostilamento em um cartA?rio comum, eliminando as etapas consulares. Inicialmente, sA? os cartA?rios de capitais estarA?o aptos para o procedimento, que vai custar R$ 97,73 em SA?o Paulo.
A depender das exigA?ncias do paA�s de destino, ainda serA? preciso traduzir os documentos, o que encarece o processo. A previsA?o do Conselho Nacional de JustiA�a (CNJ) A� que todos os cartA?rios do paA�s possam fazer a validaA�A?o atA� dezembro.”Legalizar uma procuraA�A?o no Brasil levava ao menos dois meses. Com a mudanA�a, deve encurtar pela metade”, afirma o advogado Rafael Villac, especialista em Direito empresarial. Por mA?s, o MRE legaliza, em mA�dia, mais de 82 mil documentos para efeito no exterior. Segundo o Itamaraty, metade deles A� relativa ou a atos notariais (certidA�es de nascimento, casamento, A?bito, estado civil, naturalizaA�A?o) ou a certidA�es de A?rgA?os pA?blicos (INSS, PolA�cia Federal, PolA�cia Civil, Anvisa).
Do total, 78% dos documentos sA?o legalizados no MinistA�rio, em BrasA�lia, e os outros 22% nos EscritA?rios de RepresentaA�A?o localizados em nove Estados, entre eles SA?o Paulo, ParanA?, Amazonas e Pernambuco. “Imagina a pessoa sair do Oiapoque ou do ChuA� e ir para BrasA�lia para validar. A� uma economia de tempo, energia e dinheiro muito grande”, afirma PatrA�cia Ferraz, presidente da AssociaA�A?o dos NotA?rios e Registradores do Brasil (Anoreg).A�Em 2015, os principais “destinos” dos documentos brasileiros foram Argentina (16%), BolA�via (13%) e Espanha (12%), de acordo com o Itamaraty.
Desses, a BolA�via nA?o A� signatA?ria. JA? as repartiA�A�es brasileiras no exterior que mais legalizaram documentos foram Portugal, Cuba e Inglaterra.A�Segundo o Itamaraty, a ConvenA�A?o vai facilitar a tramitaA�A?o de documentos fundamentais para o processo para obter dupla nacionalidade. “Entretanto, recorda-se que hA? outra etapa envolvida, a da anA?lise documental, que escapa ao alcance das mudanA�as introduzidas pela regulamentaA�A?o da ConvenA�A?o da Haia”, diz, em nota.
Fonte: Bahia NotA�cias