SalA?rio mA�nimo vai aumentar para R$ 979 ano que vem
O aumento do salA?rio mA�nimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terA? impacto de R$ 12,7 bilhA�es nas contas do governo no prA?ximo ano. Os nA?meros foram levantados pela AgA?ncia BrasilA�com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na A?ltima quinta-feira (13).
A LDO define os parA?metros e as metas fiscais para a elaboraA�A?o do OrA�amento do ano seguinte. Por determinaA�A?o da Lei de Responsabilidade Fiscal, contA�m um anexo com os riscos para as contas pA?blicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatA?rio, cada R$ 1 de aumento no salA?rio mA�nimo tem impacto de R$ 301,6 milhA�es nos benefA�cios previdenciA?rios, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salA?rio mA�nimo subirA? R$ 42, o impacto total serA? de quase R$ 13 bilhA�es.
A maior parte dos gastos extras virA? da PrevidA?ncia Social, cujo dA�ficit subirA? em R$ 8,6 bilhA�es no prA?ximo ano apenas por causa do reajuste do salA?rio mA�nimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperaA�A?o da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da PrevidA?ncia.
A segunda fonte de impacto do novo salA?rio mA�nimo serA? nos benefA�cios da Lei OrgA?nica de AssistA?ncia Social (Loas), cuja despesa aumentarA? em R$ 2,2 bilhA�es em 2018. Em seguida vA?m os benefA�cios trabalhistas a�� abono salarial e seguro desemprego a��, que terA?o alta de R$ 1,8 bilhA?o. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalA�cia a�� auxA�lio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda A� pago a beneficiA?rios com direito adquirido a�� se elevarA?o em R$ 50,4 milhA�es.
Desde 2012, o salA?rio mA�nimo A� reajustado pela inflaA�A?o do ano anterior pelo A?ndice Nacional de PreA�os ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida das famA�lias mais pobres, mais o crescimento da economia de dois anos anteriores. Por lei, a regra atual vai atA� 2019. Como o Produto Interno Bruto (PIB a�� soma dos bens e serviA�os produzidos) caiu 3,6% no ano passado, o salA?rio mA�nimo de 2018 foi corrigido unicamente pela inflaA�A?o.
Perspectivas
Com uma meta de dA�ficit primA?rio (resultado negativo sem os juros da dA�vida pA?blica) de R$ 129 bilhA�es para o prA?ximo ano, o desafio para o governo alcanA�ar o resultado pretendido aumenta com o crescimento das despesas obrigatA?rias, como as corrigidas pelo salA?rio mA�nimo. De acordo com a InstituiA�A?o Fiscal Independente, A?rgA?o consultivo do Senado criado para monitorar as contas pA?blicas, o governo terA? dificuldades para cumprir a meta se nenhuma reforma fiscal for aprovada e a economia continuar com baixo crescimento.
O A?rgA?o do Senado projeta dA�ficit primA?rio (resultado negativo desconsiderando os juros da dA�vida pA?blica) de R$ 144,1 bilhA�es este ano, de R$ 167 bilhA�es em 2018, de R$ 135,6 bilhA�es em 2019 e de R$ 108,2 bilhA�es em 2020. As estimativas da LDO apontam uma meta de dA�ficit primA?rio de R$ 139 bilhA�es para este ano, R$ 129 bilhA�es em 2018, R$ 65 bilhA�es em 2019 e um superA?vit primA?rio de R$ 10 bilhA�es em 2020
Criada em dezembro do ano passado por resoluA�A?o do Senado Federal, a InstituiA�A?o Fiscal Independente produz relatA?rios, notas tA�cnicas, banco de dados e projeA�A�es econA?micas que sA?o levadas em conta pelos parlamentares na anA?lise de projetos de lei e de medidas do governo. O A?rgA?o pode agir tanto por iniciativa prA?pria como quanto por demandas especA�ficas de senadores.
Mesmo com a polA�tica atual de reajuste, o salA?rio mA�nimo continua abaixo do necessA?rio. Segundo o Departamento Intersindical de EstatA�stica e de Estudos SocioeconA?micos (Dieese), o salA?rio mA�nimo necessA?rio deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho. A entidade calcula o valor mA?s a mA?s, com base na determinaA�A?o constitucional de que o salA?rio mA�nimo cubra as despesas de alimentaA�A?o, moradia, saA?de, educaA�A?o, vestuA?rio, higiene, transporte, lazer e PrevidA?ncia de um trabalhador e de sua famA�lia.