A JustiA�a do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsA?vel pela entrega das imagens e A?udios A�s emissoras de rA?dio e televisA?o que possuA�am direito de transmissA?o dos Jogos OlA�mpicos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1A? RegiA?o (TRF1) deferiu aA�A?o civil pA?blica, com pedido de liminar, ajuizada pelo MinistA�rio PA?blico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
EstA?o retidos caminhA�es, equipamentos de transmissA?o de imagens, sons, mA?veis usados nas arenas olA�mpicas, alA�m de valores que a empresa mantinha em instituiA�A�es financeiras do Brasil. A retenA�A?o visa assegurar a compensaA�A?o material por possA�veis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS. A empresa emitiu um mandado de seguranA�a que foi indeferido pela JustiA�a do Trabalho.
Procuradores que inspecionaram os trabalhos nas arenas de jogos realizaram as denA?ncias que provocaram aA�A?o. Segundo as investigaA�A�es, mais de duas mil pessoas foram contratadas pela OBS atravA�s de contratos de pessoa jurA�dica e por prestaA�A?o de serviA�o como Microempreendedor Individual (MEI). Esses profissionais eram submetidos ao cumprimento de jornadas de trabalho com mais de dez horas diA?rias.
A OBS tem CNPJ temporA?rio no Brasil e sua sede estA? localizada na Espanha. O representante legal da empresa no paA�s A� do Reino Unido. Ele admitiu que o contrato de trabalho com os brasileiros nA?o foram formalizados e que as contrataA�A�es aconteceram atravA�s de terceirizaA�A?o, pessoa jurA�dica ou MEI.
Fonte: Metro 1