Nesta terça-feira (17), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe, no Recôncavo, durante a operação “Ato Contínuo”. O objetivo da ação era desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e assistenciais.
Segundo a Polícia Federal (PF), os beneficiários eram pessoas fictícias, conhecidas como “laranjas”, muitas delas com RGs falsos, utilizados para obter múltiplos benefícios fraudulentos. Após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo realizava a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF).
As inscrições eram feitas imediatamente após a pessoa fictícia completar 65 anos, idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda, conhecido como BPC LOAS. Em seguida, apresentavam o requerimento ao INSS.
Além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, os acusados também apresentavam laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para portadores de deficiência, especialmente em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.
Até o momento, a PF identificou fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, com prejuízo causado à Previdência Social estimado em mais de R$ 8 milhões. No entanto, com a interrupção dos crimes pela PF e pelo Ministério da Previdência Social, estima-se que o prejuízo evitado supere os R$ 60 milhões.
Cerca de 60 policiais federais participaram da operação. Os acusados responderão por crimes como associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, entre outros. Caso sejam condenados, poderão enfrentar penas que ultrapassam 15 anos de prisão.