Uma operação chamada “Fio Condutor” foi iniciada na manhã desta quinta-feira (19), com a execução de mandados de prisão e busca e apreensão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e nas cidades paulistas de Cotia e Guarulhos.
A ação visa investigar o crime de sonegação fiscal relacionado a um grupo empresarial que atua na venda de fios e cabos condutores elétricos de cobre. As autoridades suspeitam que o grupo tenha sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
De acordo com a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, o esquema foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em colaboração com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil. O grupo utilizava empresas de fachada em São Paulo, com sócios fictícios que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares.
Dessa forma, simulavam transações de venda de mercadorias, com o intuito de gerar créditos fictícios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para outras empresas do mesmo grupo localizadas na Bahia. Os suspeitos também usavam empresas registradas em nome de terceiros para a produção e comercialização de fios de cobre, que depois eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial. Isso levava à acumulação de dívidas tributárias milionárias de ICMS.
A criação de empresas em nome de terceiros visava a proteção do patrimônio dos verdadeiros donos do grupo. A Força-Tarefa também investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica, associação criminosa e outros delitos relacionados à prática de sonegação fiscal.
Além disso, a operação solicitou o bloqueio dos ativos de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, como forma de assegurar a recuperação dos valores sonegados. Essa ação teve origem em uma investigação conduzida pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público estadual.
A operação conta com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores da Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).