Com o inA�cio efetivo dos trabalhos do Congresso esta semana, a oposiA�A?o pretende explorar o avanA�o das investigaA�A�es que envolvem o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva para tentar desgastA?-lo, enfraquecer o nome do petista como candidato ao PalA?cio do Planalto em 2018 e ainda reacender o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, seja pela via do impeachment ou por uma decisA?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassaA�A?o da chapa composta com o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
A primeira iniciativa concreta da estratA�gia serA? propor a convocaA�A?o de Lula para depor na CPI que investigarA? denA?ncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas. As suspeitas sA?o de que houve pagamento de propinas para manipular julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em casos de sonegaA�A?o fiscal. A criaA�A?o da CPI foi autorizada no inA�cio do mA?s pelo presidente da CA?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversA?rio do governo Dilma.
O lA�der da oposiA�A?o, Miguel Haddad (PSDB-SP), diz que a convocaA�A?o “A� o A?nico e mais eficiente instrumento” A� disposiA�A?o dos parlamentares para investigar o petista. “A� uma oportunidade de Lula se explicar. A� uma obrigaA�A?o de quem tem cargo pA?blico ou jA? ocupou, ainda mais quando A� um ex-presidente.”
O novo lA�der do DEM na CA?mara, Pauderney Avelino (AM), diz que a convocaA�A?o do ex-presidente A� fundamental para mostrar que Lula “nA?o estA? acima do bem e do mal”. “O ex-presidente A� um cidadA?o como outro qualquer, tem que dar explicaA�A�es A� sociedade”, afirma. O lA�der do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), diz que, hA? muito tempo, Lula jA? deveria ter dado “respostas” A� sociedade. “O esforA�o dele deveria ser para que tudo seja esclarecido. Se nA?o quiser, vamos chamA?-lo”.
Lula A� alvo de uma sA�rie de apuraA�A�es formais. A OperaA�A?o Zelotes investiga, alA�m das irregularidades no Carf, um esquema de “compra” de medidas provisA?rias em seu governo. O MinistA�rio PA?blico de SA?o Paulo apura a suspeita de ocultaA�A?o de patrimA?nio relacionada A� compra de um trA�plex no GuarujA?, no litoral paulista. Lula admite ter visitado o imA?vel com o entA?o presidente da empreiteira OAS, LA�o Pinheiro, condenado A� prisA?o, mas nega ser proprietA?rio do apartamento.
Para governistas, a criaA�A?o da CPI do Carf A� a primeira ofensiva clara de Cunha contra o governo neste ano. A aposta do Planalto e de aliados A�, alA�m de sair em defesa de Lula e Dilma no Congresso, avanA�ar com a agenda econA?mica para sair da crise.
O presidente da CA?mara nega afronta ao governo e afirma ter criado a comissA?o porque era a primeira da fila e tem fato determinado. Ele disse que o autor do requerimento de criaA�A?o da CPI, JoA?o Carlos Bacelar (PR-BA), ficarA? com a relatoria da comissA?o. A presidA?ncia, disse, serA? escolhida apA?s a eleiA�A?o do lA�der do PMDB, marcada para quarta-feira – o cargo ficarA? com o bloco comandado pelos peemedebistas.
Limites
Cunha disse A� reportagem que, do ponto de vista regimental, hA? impedimento para se convocar Lula porque a apuraA�A?o que o envolve nA?o consta do requerimento de criaA�A?o da CPI. Ele avaliou, porA�m, que essa serA? uma decisA?o “polA�tica” da comissA?o de inquA�rito, caso o pedido vA? A� votaA�A?o. “Mas acho que a base deverA? impedir (a convocaA�A?o)”, ponderou, sem dar opiniA?o se concorda ou nA?o com a convocaA�A?o. “NA?o posso ter opiniA?o sobre isso. NA?o serA? minha a decisA?o.”
Bacelar afirmou que a apuraA�A?o envolvendo o ex-presidente nA?o fez parte do pedido de criaA�A?o da CPI. “Meu requerimento nA?o foi especA�fico do Lula nem do processo da compra de MPs”, limitou-se a declarar. Aliado do PalA?cio do Planalto, o atual lA�der do PMDB e candidato A� reconduA�A?o, Leonardo Picciani (RJ), disse considerar “cedo” para se falar em convocaA�A�es na CPI.
A estratA�gia de utilizar CPIs para tentar desgastar Lula e o governo nA?o A� nova. No ano passado, quatro pedidos para convocA?-lo na CPI do BNDES e dois para ouvi-lo na da PetrobrA?s nA?o tiveram A?xito.
Os oposicionistas tambA�m deverA?o usar as tribunas da CA?mara e do Senado e cobrar explicaA�A�es pA?blicas do ex-presidente, que, antes do avanA�o das apuraA�A�es, nA?o era tA?o abertamente questionado.
A decisA?o de apostar em um desgaste de Lula pode ajudar a oposiA�A?o a tentar resgatar a forA�a do pedido de impeachment de Dilma. Governo e oposiA�A?o avaliam que o processo de impedimento arrefeceu apA?s decisA?o do Superior Tribunal Federal. Para o lA�der do DEM, o governo “se engana” ao achar que o movimento pelo afastamento de Dilma arrefeceu. “Lula e Dilma estA?o umbilicalmente ligados, nA?o tem como separar”, avalia ele. “O ano de 2015 nA?o terminou”, reforA�ou Bueno.
As informaA�A�es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde