O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o fim da escala 6×1 — modelo no qual o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um de folga — só deve entrar em vigor em 2027, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal seja aprovada pelo Congresso Nacional em 2026.
Paim é autor da PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que prevê a criação da escala 5×2, com limite de 40 horas semanais, aproximando o Brasil de padrões adotados em países desenvolvidos.
Segundo o senador, ainda será necessário “muito diálogo” para que o texto avance no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.
“Na Constituinte, queríamos 40 horas. Brigamos e, depois de muita luta, conseguimos cair de 48 para 44 horas. Como não engoli aquela história de perder, apresentei a proposta várias vezes. Sou teimoso”, disse o parlamentar à Folha de S.Paulo.
Paim relembrou que participou da elaboração da Constituição de 1988, quando defendia a jornada de 40 horas, mas não obteve apoio suficiente. Desde então, tem reapresentado projetos semelhantes: em 1994, 1995, 2003 e 2015 — sendo este último o que voltou a tramitar e agora tem chances de avançar.
A proposta estabelece uma transição progressiva, entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, caso seja aprovada pelo Congresso no ano que vem.