Com a chegada da Semana Santa, período de maior consumo de pescados, entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) o defeso do camarão no litoral da Bahia. A medida estabelece a proibição temporária da captura de espécies para garantir sua reprodução e a reposição dos estoques naturais.
O defeso abrange o camarão-rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), o camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e o camarão branco (Litopenaeus schmitti), sendo vedada a pesca com quaisquer artes durante o período.
Áreas e prazos
Na faixa litorânea entre a divisa com Sergipe até os municípios de Mata de São João e Camaçari, a proibição segue até 15 de maio.
Já no trecho entre Mata de São João e a divisa com o Espírito Santo, o defeso também ocorre até 15 de maio, com um segundo período previsto entre setembro e outubro.
Regras durante o defeso
Durante o período restritivo, fica proibido:
- Transporte
- Estocagem
- Comercialização
- Beneficiamento
- Industrialização
de camarões que não sejam provenientes de estoques previamente declarados.
Comerciantes e indústrias devem informar ao órgão ambiental o volume em estoque até o quinto dia útil após o início do defeso. A venda só é permitida para produtos devidamente regularizados.
Fiscalização reforçada
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos informou que realizará operações de fiscalização ao longo do litoral, abrangendo áreas de pesca, desembarque e comercialização.
De acordo com a especialista Naira Leone, a ação busca tanto coibir irregularidades quanto orientar comunidades sobre a importância da medida.
“A intensificação da fiscalização é ainda mais importante neste período, devido ao aumento da procura por pescados durante a Semana Santa”, destacou.
Importância ambiental
O defeso é considerado essencial para preservar o ciclo de vida das espécies, especialmente no período reprodutivo, contribuindo para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e estuarinos.
A medida também tem impacto direto na subsistência de pescadores que dependem da atividade de forma sustentável.
Penalidades e denúncias
O descumprimento das regras pode resultar em multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.
A população pode denunciar práticas irregulares por meio dos canais oficiais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inclusive de forma anônima.