Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Santaluz, como parte da 2ª fase da Operação Santa Rota, que investiga desvios de recursos públicos destinados à Educação. A operação tem como alvo o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), ex-vice-prefeito de Santaluz (2017-2020) e atualmente no cargo de deputado estadual para o período de 2023 a 2027.
Os mandados foram cumpridos no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e em seu apartamento, localizado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. A produção da TV Bahia apurou que as investigações apontam para fraudes em uma licitação realizada pelo município de Santaluz para a contratação de uma empresa de transporte escolar.
A primeira fase da investigação revelou indícios de superfaturamento no contrato, bem como a participação de servidores públicos no esquema de recebimento de vantagens indevidas. Nesta segunda fase, o foco é ampliar a investigação, apurando o envolvimento de novas pessoas, incluindo Marcinho Oliveira.
O g1 tentou contato com a defesa do parlamentar, mas ainda aguarda um posicionamento oficial sobre o caso.
Entenda o caso
As investigações da Polícia Federal revelaram que empresas de um mesmo grupo econômico, envolvidas no processo de licitação em Santaluz, inicialmente manipularam o valor de referência do pregão eletrônico para a contratação do serviço de transporte escolar. Durante o pregão, houve conluio entre as empresas participantes, com o apoio da pregoeira, que desqualificou concorrentes fora do esquema, favorecendo a empresa “vencedora” da licitação.
Após a contratação, a empresa superfaturou a execução do contrato, subcontratando quase integralmente o serviço, criando rotas fantasmas e utilizando veículos pertencentes ao próprio município de Santaluz. A primeira fase da investigação já havia identificado indícios de pagamento de propinas a servidores públicos envolvidos no esquema.
Com o avanço da apuração, a Polícia Federal descobriu novos indícios de envolvimento de outros gestores municipais, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira, no recebimento de vantagens indevidas relacionadas à execução do contrato fraudulento.