O motivo do embate A� uma emenda do deputado Pastor Sargento IsidA?rio (PDT), que propA�e a mudanA�a do texto original do documento, retirando a diretriz que orienta a inclusA?o, no currA�culo escolar, de temA?ticas como raA�a, gA?nero e diversidade sexual, cultural e religiosidade.
Para o parlamentar, a exclusA?o desses assuntos do projeto de lei que institui o plano tem o objetivo de “assegurar o bem-estar das crianA�as e adolescentes e a plena consciA?ncia da presenA�a divina na criaA�A?o do homem e da mulher”, conforme o texto da prA?pria emenda.
Ele afirma, ainda, que a proposta original, enviada A� Casa Legislativa pelo governador Rui Costa, “incentiva o homossexualismo e a ideologia de gA?nero” entre crianA�as e adolescentes.
“NA?o posso aceitar o ensino de sexo e gA?nero para crianA�as primA?rias, de 6 anos. No fundo, a gente sabe que isso A� ensino do ‘homossexualismo’ mesmo e pronto”, disse o deputado.
Protestos
A posiA�A?o de IsidA?rio gerou revolta entre entidades de defesa dos direitos humanos, que se articularam, nesta terA�a, 3, em um protesto pela aprovaA�A?o integral do texto original do PEE.
A manifestaA�A?o ocorreu durante a reuniA?o conjunta das comissA�es de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ), FinanA�as e OrA�amento, EducaA�A?o e Direitos Humanos, quando foi lido o parecer do relator da pauta, deputado Bira Coroa (PT), favorA?vel A� aprovaA�A?o do plano na A�ntegra.
Sob o nome de Frente PrA?-Diversidade, o grupo, que reA?ne cerca de 50 entidades, lanA�ou um manifesto contra alteraA�A�es no Plano Estadual de EducaA�A?o.
Outros manifestantes, favorA?veis A� proposta do deputado IsidA?rio, tambA�m marcaram presenA�a no local, portando cartazes em que defendiam o que chamam de famA�lia tradicional. “Deus criou o homem e a mulher”, dizia uma das frases.
Vice-presidente do Conselho Estadual de PromoA�A?o e Defesa dos Direitos LGBT, a professora universitA?ria AmA�lia Maraux definiu os argumentos contrA?rios A�s questA�es de gA?nero e sexualidade como “um processo radical de ignorA?ncia”.
Diretriz
Ela explica ainda que, segundo o plano, os parA?metros para a inclusA?o de temas como gA?nero e sexualidade nas escolas serA?o definidas pela Secretaria Estadual da EducaA�A?o, direA�A�es escolares e professores. “O plano nA?o define conteA?do, sA? cria diretrizes”, afirma.
“A� uma aberraA�A?o das mais vis usar referA?ncias religiosas para definir o que as pessoas vA?o estudar na escola”, critica a ativista, referindo-se A� bancada evangA�lica da Assembleia Legislativa.
A opiniA?o dela encontra apoio de pesquisadores da A?rea. O professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Leandro Colling, coordenador do grupo de estudos Cultura e Sexualidade (CUS), defende a importA?ncia de incluir na escola assuntos como gravidez na adolescA?ncia, respeito A�s orientaA�A�es sexuais diversas, prA?tica sexual saudA?vel, combate ao machismo, entre outros.
“Nossas escolas tA?m sido omissas e, por isso, fomentado em algum nA�vel o racismo, a homofobia, a transfobia e a misoginia. Nosso estado A� laico e nA?o pode ser regido por convicA�A�es religiosas, sejam quais forem”, avalia Colling.
Procurada para comentar o assunto, a SEC orientou a equipe de reportagem a procurar o FA?rum Estadual de EducaA�A?o (FEE), que elaborou a proposta enviada pelo governo A� AL-BA.
O presidente do FEE, Nildon Pitombo, afirmou ao A TARDE que o texto do Plano Estadual de EducaA�A?o segue parecer do Conselho Nacional da EducaA�A?o, que considera equivocada a exclusA?o de temas como gA?nero e sexualidade dos planos estaduais e municipais.
Fonte: A Tarde