A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a instalação das estruturas de apoio para o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
A autorização beneficia a CCCC Second Harbor Brazil Engenharia Ltda, empresa chinesa que integra o consórcio responsável pela execução do empreendimento, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no país.
O documento permite a implantação de um canteiro de obras com área de aproximadamente 6,3 mil metros quadrados, além de um píer flutuante de cerca de 395 metros quadrados. As estruturas serão utilizadas para dar suporte logístico à construção da ponte e ficarão localizadas no bairro da Calçada, em Salvador.
A área destinada ao empreendimento compreende espaços classificados como espelho d’água, terrenos de marinha e áreas acrescidas de marinha, que pertencem ao patrimônio da União.
Com previsão de impactar diretamente o desenvolvimento econômico e a mobilidade no estado, a Ponte Salvador-Itaparica deve beneficiar cerca de 250 municípios baianos, especialmente nas regiões do Recôncavo Sul, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador. A expectativa é de que aproximadamente sete mil empregos sejam gerados durante a execução das obras.
O projeto também promete reduzir o tempo de deslocamento entre diferentes regiões da Bahia, além de fortalecer atividades econômicas e impulsionar o turismo em diversos municípios.
A portaria estabelece uma série de condições para a utilização da área. Entre elas, está a proibição da construção de quiosques, lanchonetes, abrigos permanentes ou qualquer outro tipo de estrutura destinada à exploração comercial do espaço autorizado.
O texto ainda determina que o acesso às áreas públicas seja mantido, que sejam preservadas as características dos bens de uso comum e que todas as exigências ambientais, urbanísticas e legais sejam cumpridas, incluindo a obtenção das licenças necessárias para a realização da obra.