A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), abriu nesta quarta-feira (8) o cadastro escolar para novos alunos da rede municipal. O processo segue até o dia 7 de novembro e pode ser feito de forma online, pelo site educacao3.salvador.ba.gov.br, ou presencialmente em qualquer unidade de ensino municipal.
De acordo com a Smed, estudantes que já estão matriculados nas escolas da rede não precisam realizar novo cadastro. A secretaria reforça que o registro não garante matrícula imediata, sendo apenas uma etapa inicial do processo. A matrícula será confirmada posteriormente, conforme a distribuição eletrônica de vagas.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar:
- CPF do responsável;
- RG ou certidão de nascimento e CPF do estudante;
- Comprovante de endereço (residencial, comercial ou outro);
- Comprovante de prioridade, se houver;
- Comprovante de escolaridade anterior (exceto para Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e TAP I da EJA).
Na Educação Infantil, podem ser cadastradas crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 1º de abril de 2020 e 31 de março de 2024. Já no Ensino Fundamental, o cadastro é voltado para alunos do 1º ao 9º ano, com idade mínima de seis anos completos até 31 de março de 2026.
Também podem se inscrever jovens, adultos e idosos interessados em retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecida no turno noturno.
Grupos prioritários
Terão prioridade na distribuição de vagas os estudantes que comprovarem uma das seguintes condições:
- Pertencer ao público da Educação Especial (com deficiência, TEA, TDAH ou altas habilidades/superdotação);
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter mãe ou responsável com medida protetiva, conforme a Lei Maria da Penha;
- Estar em situação de acolhimento familiar;
- Ter irmão matriculado na mesma unidade de ensino, conforme disponibilidade de vagas.