A Prefeitura de Salvador lançou nesta quinta-feira (9) um novo regulamento para o Serviço de Transporte Escolar. A iniciativa tem como objetivo modernizar as regras, desburocratizar os processos, aumentar a segurança e melhorar a prestação do serviço para os estudantes da capital baiana.
Principais mudanças
O decreto, assinado pela prefeita em exercício Ana Paula Matos e pelo secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, trouxe avanços importantes:
- Desburocratização
- Simplificação para ingresso e renovação de autorizatários, eliminando a necessidade de algumas certidões.
- Redução da clandestinidade no setor, aumentando a segurança para pais e alunos.
- Flexibilidade no uso de veículos
- Autorização para motoristas vincularem até dois veículos em sua licença.
- Inclusão de carros de passeio com sete lugares e portas convencionais, como o Chevrolet Spin, em substituição a modelos com portas deslizantes, como o Fiat Doblò.
- Aumento da vida útil dos veículos
- Para Vans: de 15 para 20 anos.
- Para veículos como Doblò e Spin: de 10 para 15 anos.
Impacto esperado
O regulamento anterior, de 2018, estava desatualizado e dificultava a adesão de novos profissionais. Atualmente, cerca de 390 motoristas estão autorizados a operar em Salvador, mas espera-se que este número cresça significativamente com as novas medidas.
Simone Rosas, presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar, comemorou o aumento do limite de idade dos veículos, destacando o impacto positivo para os motoristas que enfrentaram dificuldades financeiras durante a pandemia.
Segurança e fiscalização
Os motoristas continuarão sendo submetidos a vistorias obrigatórias a cada dois anos e participarão de cursos de reciclagem regularmente. Segundo a Semob, não há limite para novas autorizações, e interessados podem procurar a sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris.
Ana Paula Matos ressaltou que o regulamento é fruto de diálogo com as partes interessadas:
“Estamos promovendo segurança para as famílias e dignidade para os profissionais, garantindo que as crianças sejam transportadas em condições adequadas e regulamentadas.”
Essa atualização marca um passo importante para modernizar o transporte escolar em Salvador, com foco na segurança, eficiência e inclusão de mais profissionais no sistema.