O Procon-BA iniciou a Operação Semana Santa, com o objetivo de fiscalizar a comercialização de produtos típicos da Páscoa em Salvador.
A ação, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, tem como foco supermercados, atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, além de estabelecimentos que comercializam pescados e hortifrutis.
Durante a operação, os fiscais verificam as condições de venda de itens como ovos de chocolate, bacalhau, camarão e peixes — produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa.
Até o momento, estabelecimentos localizados nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho já foram inspecionados.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa busca garantir mais segurança ao consumidor.
“A operação verifica as condições de venda dos produtos da Semana Santa, visando assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados no momento da compra”, destacou.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor identifique práticas abusivas ou em desacordo com a legislação, a denúncia pode ser feita por meio do e-mail oficial do órgão: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.