Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 335/24 propõe a obrigatoriedade da divulgação das filas de espera por consultas, exames, tratamentos e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). O autor do projeto, deputado Felipe Saliba (PRD-MG), destaca que a divulgação deve ser ampla e de fácil acesso, preferencialmente pela internet.
O intuito é proporcionar transparência, permitindo que os beneficiários identifiquem claramente sua posição na lista de espera, o procedimento, o local e a previsão para a realização do mesmo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.