A Receita Federal anunciou que, a partir das 10 horas desta sexta-feira, 23 de agosto, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Esse lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. O crédito bancário para as 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, totalizando um montante de R$ 6.873.633.906,45.
Desse total, R$ 469.100.307,42 serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Entre eles estão 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 para pessoas entre 60 e 79 anos, 7.168 para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 27.372 para contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não têm prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Também foram incluídas 47.238 restituições para contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, e 4.904.908 restituições para contribuintes não prioritários.
A Receita Federal oferece uma página na internet com orientações e canais de atendimento que permitem uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode corrigir as informações equivocadas através da retificação da declaração.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite aos usuários consultar diretamente informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal realiza o pagamento das restituições apenas em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino, a Receita oferece um serviço de reagendamento de crédito, que é disponibilizado pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito.
Para utilizar esse serviço, o contribuinte deve acessar o Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou ligar para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos). Ao utilizar o serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração e aguardar uma nova tentativa de crédito.
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.