Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências vão receber restituições da Receita Federal. Nesta quinta-feira (31), foi realizado o pagamento do lote de restituições da malha fina referente a outubro, totalizando 264.602 contribuintes que receberão cerca de R$ 700 milhões.
Cerca de 53% desse montante será destinado a contribuintes que têm prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Na lista de prioridades, a maioria, com 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, que garante agilidade no recebimento. Em seguida, 14.661 contribuintes, cuja principal fonte de renda é o magistério, têm prioridade. Também estão na lista 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, além de 46.689 com idade entre 60 e 79 anos.
Os prioritários incluem ainda 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista se encerra com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade.
Desde o dia 24, os contribuintes podem consultar se foram incluídos no lote residual acessando a página da Receita Federal. Para isso, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
Pagamento
O pagamento da restituição será realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista de beneficiados, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso identifique uma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada — como em casos de conta desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, ele deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.