A liminar do mandado de seguranA�a solicitado pelo WhatsApp, foi negada pelo desembargador CezA?rio Siqueira Neto. Com isso, o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo perA�odo de 72 horas, iniciado A�s 14h dessa segunda-feira (2), estA? mantido na manhA? de hoje (3). A decisA?o do recurso foi publicada A�s 0h30 desta terA�a, durante o PlantA?o do JudiciA?rio do Tribunal de JustiA�a de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicaA�A?o do A?rgA?o.
De acordo com publicaA�A?o do G1, na decisA?o, foi verificado que a liminar foi negada pelo desembargador de plantA?o, por ele entender que existem possibilidades tA�cnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp.
a�?HA? de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que jA? se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhA�es de usuA?rios como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou nA?o da execuA�A?o da medida. Preferiu a inA�rcia, quiA�A? para causar o caos, e, com isso, pressionar o JudiciA?rio a concordar com a sua vontade em nA?o se submeter A� legislaA�A?o brasileiraa�?, afirmou CezA?rio Siqueira Neto.
Em caso de descumprimento do bloqueio, as empresas as empresas pagam uma multa de R$ 500 mil. A decisA?o A� do juiz Marcel Maia MontalvA?o, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, atendendo um pedido de medida cautelar da PolA�cia Federal, que foi endossado por parecer do MinistA�rio PA?blico.
Fonte: Metro1