A proposta de reforma trabalhista deverA? ficar para o segundo semestre de 2017, disse nesta quarta-feira (21). O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a soluA�A?o para a crise fiscal e a retomada do crescimento sA?o as prioridades que centram agora a atenA�A?o do governo.
A previsA?o inicial era que a proposta de “modernizaA�A?o” da legislaA�A?o trabalhista a�� como o governo vem tratando o assunto a�� fosse enviada ao Congresso atA� o final deste ano.
a�?Estamos apenas em fase de estudos e de debates, porque a questA?o A� complexa e precisa ter a participaA�A?o de todos os setores envolvidos”, disse Nogueira. Segundo o ministro, antes de discutir mudanA�as na lei trabalhista, o governo vai focar na recuperaA�A?o da economia.
“Considero como muito positiva a nossa decisA?o, do governo, em deixar a modernizaA�A?o para o segundo semestre de 2017, atA� mesmo porque o governo tem que centrar todas as suas forA�as nesse momento para solucionar o drama fiscal. Afinal, de que adiantaria a modernizaA�A?o trabalhista se a economia nA?o voltar ao eixo? Se o quadro de recessA?o econA?mica permanecer, continuaremos gerando desempregados.a�?
Questionado por jornalistas sobre a chance de a reforma ser aprovada atA� o final do prA?ximo ano, sob o mandato do presidente Michel Temer, o ministro desconversou e insistiu na necessidade de solucionar o maior dA�ficit fiscal “em 500 anos de histA?ria”.
Prioridades do governo
Desde a A?ltima semana, o governo tem sinalizado que a prioridade para o ano no Congresso A� a aprovaA�A?o da chamada PEC do teto dos gastos, que limita o aumento dos gastos pA?blicos A� inflaA�A?o do ano anterior.
AtA� mesmo a reforma da PrevidA?ncia, tratada como fundamental para o controle dos gastos pA?blicos, jA? ficou para 2017.
Na segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera que o projeto de reforma nas regras da aposentadoria deverA? ser avaliado pelo Congresso no 1A? semestre de 2017. “Se for aprovada atA� lA? no meio de 2017, jA? serA? uma rapidez impressionante”, afirmou.
PolA?mica sobre jornada de trabalho
Apesar de ainda estar sendo elaborada, a reforma trabalhista jA? vem causando polA?mica. No inA�cio de setembro, o ministro acabou entrando em uma a�?saia justaa�? quando afirmou, durante encontro com sindicalistas em BrasA�lia, que a proposta de reforma trabalhista oficializaria a carga horA?ria diA?ria de atA� 12 horas, desde que o trabalhador nA?o ultrapassasse o limite de 48 horas semanais.
Segundo ele, a mudanA�a elaborada pelo governo Temer manteria a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana. Nogueira disse ainda que o projeto contemplaria a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.
No dia seguinte, o MinistA�rio do Trabalho divulgou uma nota afirmando que a proposta preparada pelo governo nA?o elevaria a jornada de 44 horas semana, nem a jornada diA?ria de 8 horas.
Durante a abertura do evento do qual participou na manhA? desta quarta-feira, Nogueira disse que gostaria de desfazer o que chamou de a�?mal-entendidoa�?.
a�?Jamais defendi qualquer supressA?o de direitos, tampouco uma jornada de trabalho de 12 horas, o que seria um verdadeiro disparate.”
De acordo com o ministro, o governo nA?o irA? propor aumento da jornada. “A ideia A� preservar direitos, porque direito nA?o se revoga, se aprimora. Assim, todos os direitos sagrados dos trabalhadores serA?o, nA?o apensas preservados, mas tambA�m aprimoradosa�?, disse.
O chefe do ministA�rio afirmou que nA?o haverA? supressA?o de qualquer benefA�cio vigente, como 13A? salA?rio, FGTS, fA�rias, vale transporte ou refeiA�A?o.
O presidente da RepA?blica, Michel Temer, negou neste mA?s que seu governo tenha como a�?objetivo central destruir a saA?de, a educaA�A?o e o direito dos trabalhadoresa�?. Ele afirmou que mudanA�as na jornada de trabalho ainda estA?o em discussA?o e falou em combater versA�es divulgadas em redes sociais.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tambA�m passou a minimizar o adiamento das discussA�es sobre mudanA�as na legislaA�A?o trabalhista. Segundo ele, a reforma trabalhista jA?estaria acontecendo “praticamente ao natural”, uma vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) jA? aprovou a questA?o do chamado acordado sobre o legislado e que hA? projetos sobre terceirizaA�A?o prontos para serem votados a�� um na CA?mara e outro no Senado. “Com esses dois itens, se resolveria muito daquilo que a gente estA? sonhando fazer”, disse.
Fonte: Globo