Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de HabilitaA�A?o (CNH) a partir de junho deste ano serA?o submetidos a um curso teA?rico e uma prova, alA�m de precisar fazer o exame mA�dico, que jA? era obrigatA?rio.
A mudanA�a foi publicada por meio de uma resoluA�A?o do Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) na A?ltima semana e redefiniu a formaA�A?o dos condutores de veA�culos no PaA�s. De acordo com o Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran), a nova lei servirA? para atualizar sobre mudanA�as nas leis de trA?nsito.
Apesar das novas exigA?ncias, o prazo de renovaA�A?o da carteira nA?o serA? alterado. Atualmente A� neceessA?rio renovar a CNH a cada 5 anos. Para os motoristas acima de 65 anos, a validade da carteira A� de 3 anos.
AlA�m do exame mA�dico, serA? exigido um curso teA?rico de 10 horas/ aula, mA?xido de 5 horas/ aula por dia, que poderA? ser feito de forma presencial ou A� distA?ncia. Em seguida o portador da CNH precisarA? fazer prova teA?rica presencial, com 30 questA�es de mA?ltipla escolha.
Para ser aprovado o motorista deverA? ter 100% de frequA?ncia no curso e 70% de acertos no exame. Ainda nA?o hA? definiA�A?o sobre mudanA�as no preA�o da renovaA�A?o. Caso reprove, o motorista poderA? fazer um novo exame 5 dias depois da divulgaA�A?o do resultado. Se houver uma segunda reprovaA�A?o, ele deverA? realizar todo curso novamente.
Os motoristas que realizar atividades remuneradas em veA�culos estA?o dispensados do curso, porA�m estes profissionais passarA?o por um curso especA�fico e de maior duraA�A?o, 5 anos.
O Denatran afirma que o curso tem como objetivo a�?atualizar as informaA�A�es e os conhecimentos sobre as legislaA�A�es de trA?nsito, considerando a circunstA?ncia das constantes e contA�nuas alteraA�A�esa�?.
A alteraA�A?o na lei foi decidida depois de estudos e reuniA�es com representantes do setor para padronizar a formaA�A?o de condutores no Brasil.