Governo regulamenta Lei de primeiro estA?gio e primeiro emprego

O governo do Estado regulamentou nesta quarta-feira (8) a Lei nA? 13.459/2015, que institui o Projeto Estadual de Incentivo A� ConcessA?o de EstA?gio e Primeira ExperiA?ncia Profissional (Primeiro EstA?gio a�� Primeiro Emprego) a estudantes egressos da Rede Estadual de EducaA�A?o Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia.

O Decreto nA? 16.761 foi publicado na ediA�A?o desta quarta do DiA?rio Oficial do Estado. A aA�A?o faz parte do programa Educar para Transformar, que visa A� formaA�A?o de uma rede de parcerias para a melhoria da educaA�A?o pA?blica na Bahia.

SerA?o ofertadas 9 mil vagas no A?mbito do projeto, atA� 2017, somente para os A?rgA?os pA?blicos estaduais. “Com este projeto, o Estado estA? estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de A?rgA?os do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de EducaA�A?o Profissional. O mais importante da aA�A?o A� o impacto positivo para milhares de estudantes que terA?o a oportunidade de uma inserA�A?o cidadA? no mundo do trabalho”, afirma o recA�m-empossado secretA?rio da EducaA�A?o, Walter Pinheiro.

Os estudantes poderA?o atuar em empresas pA?blicas e privadas por meio de contratos de estA?gio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleA�A?o dos estudantes serA? feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da EducaA�A?o do Estado ao ServiA�o de IntermediaA�A?o para o Trabalho (Sinebahia).

Fonte: Metro1

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