O senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que propõe a criação de um mecanismo de repatriação para brasileiros falecidos no exterior, especialmente em casos de vulnerabilidade social. A proposta ganhou força após a morte da publicitária Juliana Marins, que caiu de um penhasco durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.
A iniciativa, batizada informalmente de “Lei Juliana Marins”, prevê que o governo federal possa arcar com os custos de translado do corpo ou cremação em “situações excepcionais”, desde que sejam respeitados critérios objetivos de vulnerabilidade social e mecanismos de controle para evitar fraudes.
De acordo com o senador, a legislação brasileira é omissa quanto à responsabilidade do Estado em casos como esse, deixando as famílias sem apoio e, muitas vezes, dependentes de campanhas de arrecadação para trazer os corpos de entes queridos de volta ao Brasil.
“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade”, afirmou Romário.
O parlamentar destacou ainda que o projeto se inspira em modelos já adotados por outros países, que oferecem amparo estatal em casos de morte de cidadãos no exterior, quando as famílias não têm recursos financeiros para lidar com os custos, que podem ultrapassar os R$ 50 mil.
“Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte. É papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”, concluiu o senador e ex-jogador.
O texto será analisado pelas comissões do Senado nas próximas semanas e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.