Seis dos 23 ministros nomeados pelo presidente da RepA?blica em exercA�cio, Michel Temer, sA?o alvos de investigaA�A�es em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas que recaem sobre eles variam de crimes eleitorais e falsidade ideolA?gica a peculato e formaA�A?o de quadrilha, inclusive no esquema de corrupA�A?o investigado pela OperaA�A?o Lava Jato.
Do grupo, quatro estavam sem foro privilegiado no STF e trA?s nunca tiveram essa prerrogativa. Por isso, podem ser investigados em outras instA?ncias. Como ministros de Estado sA? podem ser processados pela Suprema Corte, qualquer aA�A?o contra os novos ministros em outros foros deverA? ser submetida para a instA?ncia mA?xima do JudiciA?rio.
O ministro do Planejamento, Romero JucA?, tem cinco procedimentos instaurados no STF. Ele A� o A?nico do grupo formalmente incluA�do na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formaA�A?o de quadrilha e tambA�m A� suspeito de envolvimento no esquema de compra de medidas provisA?rias para favorecer a indA?stria automotiva desvendado pela OperaA�A?o Zelotes.
Um dos inquA�ritos apura se JucA? era o verdadeiro dono de uma emissora de TV em Roraima e sua responsabilidade por crimes tributA?rios, atrasos em indenizaA�A�es trabalhistas e multas eleitorais pela administraA�A?o das empresas que produzem a programaA�A?o da emissora. Pela ConstituiA�A?o, deputados e senadores nA?o podem ter participaA�A?o em veA�culos de radiodifusA?o, por serem empresas concessionA?rias da administraA�A?o pA?blica.
HA? tambA�m uma investigaA�A?o sobre suposto desvio de verbas federais em obras municipais que teria sido operado pelo ministro quando estava no Senado. O A?ltimo procedimento investiga a origem e o destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um dos auxiliares do ministro antes de ser abordado pela polA�cia durante a campanha eleitoral de 2010.
O ministro Gilberto Kassab, de CiA?ncia e Tecnologia, tambA�m tem cinco investigaA�A�es em andamento no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gestA?o na prefeitura da cidade de SA?o Paulo. Kassab tambA�m aparece ao lado de JosA� Serra, o ministro de Temer da pasta das RelaA�A�es Exteriores, e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apura se os trA?s ex-prefeitos de SA?o Paulo teriam cometido em crime de responsabilidade relacionado a aumento de salA?rio de professores em desacordo com a lei orgA?nica municipal.
MA?rcio Quintella, dos Transportes, foi denunciado pela procuradoria-geral da RepA?blica (PGR) em 2010 por desviar recursos de convA?nios para compra de merenda escolar quando ele era secretA?rio estadual de EducaA�A?o em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa do atual ministro nega a acusaA�A?o e afirma que o processo tem razA�es polA�ticas.
Ricardo Barros, da SaA?de, A� investigado por suposta orientaA�A?o para direcionar uma licitaA�A?o de publicidade da prefeitura de MaringA?, quando o atual ministro era secretA?rio de IndA?stria e ComA�rcio do ParanA?. JA? Helder Barbalho, o A?ltimo da lista de investigados, A� alvo de dois inquA�ritos sobre calA?nia e difamaA�A?o. Ambos negam as irregularidades e dizem que esperam que os processos sejam arquivados em breve.
Lava Jato
Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Geddel Vieira, da Secretaria de Governo, tambA�m foram citados na Lava Jato, mas ainda nA?o sA?o investigados formalmente. Ambos foram mencionados em solicitaA�A�es de pagamento de propina feitas pelo presidente da CA?mara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a LA�o Pinheiro, da empreiteira OAS.
O procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, jA? pediu para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorize a instauraA�A?o de um inquA�rito sobre a ligaA�A?o de Cunha e Alves com a OAS. Janot tambA�m pediu para que o ministro do Turismo seja incluA�do no inquA�rito conhecido como “quadrilhA?o”. Ele afirma que nA?o recebeu nenhuma intimaA�A?o referente A�s investigaA�A�es da Lava Jato. JA? Geddel diz achar a citaA�A?o ao seu nome por Cunha banal, tanto que nA?o ensejou nenhum tipo de investigaA�A?o.
Bruno AraA?jo, das Cidades, MendonA�a Filho, da EducaA�A?o e Cultura, Raul Jungmann, da Defesa, e Ricardo Barros, da SaA?de, nA?o sA?o investigados na Lava Jato, mas foram citados numa lista da Odebrecht apreendida pela PolA�cia Federal com registros de repasses da construtora a mais de 200 polA�ticos. Os investigadores em Curitiba tentam agora descobrir se os repasses listados sA?o ilegais ou fruto de propina. Todos os citados afirmam que as declaraA�A�es foram legais e destacam que suas contas foram aprovadas pela JustiA�a Eleitoral.
Defesa
Por meio da assessoria de imprensa, JucA? nega qualquer envolvimento com operaA�A�es ilegais na PetrobrA?s. Ele diz ainda que todas as doaA�A�es para o PMDB em campanhas no estado de Roraima foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo TRE e TSE.
Os advogados de Kassab afirmaram que os inquA�ritos em trA?mite perante o STF tratam de questA�es inerentes A� administraA�A?o pA?blica e confiam que, apA?s apresentaA�A?o de esclarecimentos, serA? constatada a regularidade da atuaA�A?o do agente pA?blico em questA?o.
Serra, por sua vez, disse que o Supremo jA? se manifestou a respeito da cobranA�a de reajustes salariais anuais a funcionA?rios com a recomposiA�A?o da inflaA�A?o dos doze meses anteriores, decidindo que a revisA?o anual A� obrigatA?ria, porA�m, o A�ndice deve ser estabelecido pelo Executivo. Ele sustenta que nA?o houve nenhuma inconstitucionalidade.
Fonte:A�EstadA?o