Após não alcançarem um acordo para a manutenção e continuidade das atividades do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho (CPN), representantes da unidade e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oficializaram nesta terça-feira (12) o encerramento das operações do CPN.
A decisão foi confirmada após uma reunião realizada na segunda-feira (11) no Ministério Público, com a presença do diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, da titular da Sesab, Roberta Santana, da secretária da Saúde do Município e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, e de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Promotoria do Estado.
Durante o encontro, que teve uma duração de mais de três horas, foram feitas propostas para tentar obter emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões para cobrir os custos deste ano e buscar outras soluções concretas para financiar o CPN.
Os representantes da Mansão do Caminho explicaram que não conseguiram encontrar recursos junto ao governo para manter as atividades do centro.
“Há um ano tentamos obter recursos junto ao governo para manter o CPN. Isso resultou em um déficit próximo de R$ 7 milhões apenas em 2022 e 2023. Não sentimos segurança financeira nas propostas apresentadas, pois se tratam apenas de promessas de tentativas. Até o dia 20 de setembro, teremos recursos apenas para cumprir com o pagamento das rescisões contratuais dos funcionários. Após essa data, caso continuássemos, não teríamos verba sequer para pagar os salários dos profissionais. É uma decisão difícil e lamentável, mas, com base nas propostas oferecidas, precisaremos de fato interromper os partos no CPN e manter apenas os demais serviços prestados, como o pré-natal e exames laboratoriais”, explicou Mário Sérgio Almeida, diretor-presidente da instituição.
De acordo com a instituição, apesar dos investimentos em infraestrutura e comunicação realizados, a procura pela unidade obstétrica não foi suficiente para atingir as metas do plano de trabalho contratualizado com o Governo do Estado e cobrir os custos do centro.
Nos primeiros meses, apenas 75 partos foram realizados, o que representa 9% da meta anual da unidade, que é de 840 partos. No segundo ano, a taxa de atingimento da meta de produtividade de partos foi de 45,71%, e em 2022, foram realizados apenas 48,57% dos partos esperados pelo governo.
Além da baixa procura por este serviço, a unidade enfrentou desafios orçamentários significativos para a Mansão do Caminho. Nos últimos 3 anos, o CPN acumulou um déficit de 10 milhões nas contas da instituição filantrópica, além da previsão de um déficit de mais de 4 milhões em 2023. A instituição, que oferece assistência diária a mais de 5 mil famílias em outras áreas, está preocupada com sua sustentabilidade financeira, caso optasse por manter o serviço em suas instalações.
Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho, comentou: “Para garantir a continuidade de nossa obra social, realmente devemos transferir o serviço de partos e nos concentrar em atividades com maior demanda social, como o fornecimento de assistência psicológica para nossos jovens, que estão tão afetados pelos transtornos de ansiedade e depressão, conforme observamos nas atividades de nosso núcleo de psicologia e em nossas escolas…”.
Portanto, após a reunião, foi decidido pela Mansão do Caminho continuar oferecendo serviços de pré-natal à comunidade, enquanto os partos, que antes ocorriam no Centro de Parto Natural (CPN) da Mansão do Caminho em seus cinco leitos, deverão ser absorvidos pelo Estado, uma vez que não existe uma proposta oficial que garanta a segurança financeira dos serviços prestados e da própria continuidade da Mansão do Caminho.