O Ministério da Cultura (MinC), juntamente com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), deu um passo significativo para fortalecer o setor audiovisual no Brasil. Durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA), realizada em 21 de agosto, foram discutidos e aprovados os principais pontos do Plano de Ação de Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para 2024.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância das novas diretrizes e critérios aprovados na reunião para revitalizar o setor audiovisual, especialmente após os desafios enfrentados recentemente. Ela enfatizou a necessidade de uma política alinhada às demandas do setor, que fortaleça a indústria audiovisual e promova a diversidade cultural brasileira.
Com a aprovação de R$ 800 milhões para o plano de ações de 2024, foram estabelecidas novas linhas de investimento e critérios específicos para apoiar o setor audiovisual. Entre as iniciativas aprovadas estão os Seletivos de Cinema e TV/VoD, com um novo modelo de seleção de filmes e séries, o de Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras, o de Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas, e o de Desempenho Comercial TV/VoD, para produtoras e programadoras.
O apoio por desempenho tem como objetivo incentivar tanto a qualidade artística das produções quanto o sucesso comercial das produções audiovisuais brasileiras. Além disso, a possibilidade de investimento no desenvolvimento de projetos foi retomada, visando garantir que essa etapa inicial tenha qualidade e otimize os investimentos subsequentes na produção e distribuição. Essa medida também busca facilitar a captação de recursos além do FSA e assegurar a continuidade e evolução dos projetos ao longo do tempo.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, destacou a importância dessas decisões para o setor. Ele ressaltou o retorno das chamadas seletivas como uma demanda do setor e uma prioridade do Ministério. As aprovações foram feitas por consenso, garantindo maior diversidade entre os produtores e nas obras desenvolvidas. Também foram reforçados a nacionalização dos investimentos no audiovisual e o aumento das cotas regionais. Além disso, foram introduzidas cotas para empresas vocacionadas e para gênero, buscando superar os desequilíbrios raciais e de gênero nos investimentos audiovisuais, e medidas que evitam a concentração dos investimentos em poucos agentes, promovendo uma maior distribuição de recursos.
Essas diretrizes fortalecem a indústria audiovisual e promovem a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso do MinC e da Ancine em construir um setor inclusivo e sustentável.
Próximos passos:
A próxima reunião do Comitê Gestor se concentrará em discutir os Arranjos Regionais e as linhas de apoio às TVs Públicas, com o objetivo de ampliar ainda mais o alcance e a inclusão no setor audiovisual. Com essas iniciativas, o MinC e a Ancine demonstram seu compromisso em revitalizar o mercado audiovisual brasileiro, promover a inclusão social e cultural, e garantir que o Brasil se consolide como um protagonista na produção cultural internacional. As ações do FSA para 2024 prometem fortalecer a indústria, gerar empregos e ampliar o acesso do público a conteúdos nacionais de qualidade, refletindo a riqueza e a diversidade cultural do Brasil.