STF convoca sessA?o extraordinA?ria para julgar aA�A�es contra o impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou nesta quinta-feira (14) uma sessA?o extraordinA?ria para julgar as questA�es relativas A�s aA�A�es que pedem a anulaA�A?o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a sessA?o desta tarde para que seus colegas pudessem apreciar os pedidos.

“Estamos cancelando a sessA?o ordinA?ria e convocando uma sessA?o extraordinA?ria para as 17h30. SituaA�A�es excepcionais exigem medidas excepcionais. O plenA?rio da corte estA? interpretando o regimento nesse sentido”, afirmou ele. AtA� o fim da tarde, os ministros ficarA?o em seus gabinetes estudando o tema. Entre as aA�A�es estA?o dois pedidos que questionam a legalidade da votaA�A?o realizada na A?ltima segunda-feira na ComissA?o Especial da CA?mara dos Deputados, que aprovou abertura do processo de impeachment.

Uma das aA�A�es A� de autoria da Advocacia-Geral da UniA?o (AGU) e a outra A� dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ). Segundo os processos, a ComissA?o Especial levou em consideraA�A?o temas que nA?o tA?m relaA�A?o com a denA?ncia aceita pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator sorteado foi o ministro Edson Fachin.

Outras trA?s aA�A�es pedem para o STF definir a ordem de votaA�A?o dos deputados no fim de semana, quando o impeachment serA? decidido no plenA?rio da CA?mara. Os processos sA?o de autoria do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira JA?nior (PCdoB-MA).

Cunha havia anunciado que a votaA�A?o iniciaria por deputados da RegiA?o Sul, que concentram o maior apoio ao impeachment de Dilma. No entanto, Cunha voltou atrA?s em sua decisA?o e decidiu seguir o Regimento Interno da CA?mara, que recomenda que os votos sejam alternados entre um deputado do Norte e outro do Sul.

Fonte: Metro1

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