STJ nega pedido de liberdade de guarda acusado de matar danA�arino

O guarda municipal Ricardo Fonseca A� apontado como um dos responsA?veis pela morte de Ricardo Luiz Silva da Fonseca, que ocorreu no Coliseu do ForrA?

ReproduA�A?o

OA�Superior Tribunal de JustiA�a negou pedido de habeas corpus ao guarda municipal Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de envolvimento na morte do ex-danA�arino Marcelo Tosta dos Santos,A�na casa de shows Coliseu do ForrA? em dezembro do ano passado. Marcelo foi atingido por cinco tiros, disparados por Ricardo e pelo tambA�m guarda municipalA�NaA�lton Adorno do EspA�rito Santo.

Os advogados de Ricardo, que passou trA?s meses foragido e sA? se entregou no fim de janeiro, haviam feito uma tentativa que foi indeferida peloA�Tribunal de JustiA�a da Bahia. A decisA?o de recorrer em uma instA?ncia superior, tambA�m nA?o deu resultado apA?s os ministros do STJ votarem por parecer que manteve decisA?o do relator,A�ministro Hilton Fontes Lacerda.

No despacho, o ministro afirma que a�?a segregaA�A?o cautelar foi mantida para a garantia da ordem pA?blica em razA?o da periculosidade do paciente, evidenciada pelas circunstA?ncias concretas do fato delitivo a�� teria alvejado a vA�tima com disparo de arma de fogo, no momento em que jA? estava imobilizada pelo seu comparsa a�� alA�m de ter posto em risco a vida de vA?rias pessoas, uma vez que os fatos transcorreram dentro de uma casa de shows superlotada, olvidando-se, dessa forma, da relevante funA�A?o de que estava investido na condiA�A?o de guarda civil municipal. PrisA?o preventiva justificada, nos termos do art. 312 do CA?digo de Processo Penala�?.

Ricardo segue detido no complexo penitenciA?rio da Mata Escura.

Fonte: Bahia.ba

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