Uma operaA�A?o da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta terA�a-feira (8), resultou na apreensA?o de cinco geladeiras, cinco mA?quinas de lavar e um fogA?o das lojas Magazine Luiza e Ricardo Eletro, que estavam expostos em via pA?blica, no bairro da CalA�ada, impedindo a passagem dos pedestres.
Agentes da Sucom tambA�m apreenderam 200 vigas de ferros e dois cavaletes, na Baixa do Fiscal. Para retirada do material, os responsA?veis precisam pagar a multa que varia entre R$ 81.46 e R$ 4.070.41, de acordo com o artigo 237 do CA?digo de PolA�cia Administrativa.
De acordo com Lei 5.503/99 do CA?digo de PolA�cia Administrativa fica estabelecido disciplinar a exposiA�A?o de mercadorias, alA�m de proibir a colocaA�A?o de moveis e eletrodomA�sticos nas vias pA?blicas de Salvador. a�? A Sucom jA? havia notificado as lojas para retirada do material dos passeios, no entanto, a notificaA�A?o nA?o foi atendidaa�?, afirma o secretA?rio da Sucom, SA�rgio Guanabara.
Fonte: BocA?o News