Na manhA? desta sexta-feira (24), os gerentes das lojas de eletro-eletrA?nicosA�Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) foram conduzidosA�A� Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) por terem realizado propaganda enganosa na Black Friday.
Os representantes das lojas irA?o prestar esclarecimentos por conta das “falsas promoA�A�es” que foramA�identificadas na fiscalizaA�A?o da Coordenadoria de ProteA�A?o e Defesa do Consumidor (Codecon) em parceria com o Procon.
Idalina Otero, delegada titular da Decom, declarou que a Codecon autuou os estabelecimentos no Shopping da Bahia, que serA?o investigados pelo crime de propaganda enganosa.
Dependendo da classificaA�A?o, as infraA�A�es podem ser enquadradas no CA?digo de Defesa do Consumidor – com a aplicaA�A?o de um Termo Circunstanciado – ou na Lei 8.137, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisA?o mais multa.
Segundo a delegada, a Casas Bahia pode ser enquadrada no artigo 66, sobre afirmaA�A?o falsa.
Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. AlA�m disso, alguns produtos da loja nA?o tinham etiquetas que informassem se ele estava ou nA?o na promoA�A?o, induzindo assim o consumidor a erro