O jogo agora A� no Senado. Cabe A� CA?mara Alta a decisA?o de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que ocorre de forma automA?tica caso metade mais um dos 81 senadores aprovem a abertura de processo contra ela.
Em caso positivo, Dilma serA? afastada temporA?ria e automaticamente por 180 dias (seis meses), perA�odo em que o Brasil serA? governado interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB.
Ontem, a CA?mara dos Deputados aprovou a admissibilidade da denA?ncia contra a presidente Dilma Rousseff, admitindo, por maioria qualificada, que hA? elementos para que a presidente possa ser processada. Cabe, entA?o, ao Senado decidir abrir ou nA?o o processo.
No primeiro momento, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao receber o relatA?rio da CA?mara, formarA? uma comissA?o com 42 senadores (21 titulares e 21 suplentes). A ComissA?o vai elaborar relatA?rio para ser levado ao plenA?rio no qual indicarA? a concordA?ncia ou a negativa com a decisA?o tomada pela maioria dos deputados.
TrA?mite
Regimentalmente, o Senado tem prazo final em 11 de maio para votar o parecer da ComissA?o Especial. Renan Calheiros (PMDB-AL) jA? declarou a veA�culos de imprensa que nA?o pretende apressar o trA?mite do impeachment. Mas ele deve convocar ainda hoje uma A�reuniA?o com os lA�deres de bancadas e de partidos para discutir o rito do processo. PorA�m, como ocorreu na CA?mara, A� grande a possibilidade de que o rito ali definido deva ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o processo seja aberto, o plenA?rio do Senado, nas sessA�es em que estarA? analisando as acusaA�A�es contra a petista, serA? A�transformado em um tribunal para julgar a presidente durante 180 dias, ouvindo A�acusaA�A?o e defesa.
Na votaA�A?o final, o plenA?rio serA? dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Se o Senado considerar a presidente culpada por 54 parlamentares (maioria qualificada, dois terA�os dos votos), ela serA? afastada em definitivo. E Temer, empossado para cumprir o mandato atA� 2018.
Veja os prA?ximos passos do rito proposto pela assessoria tA�cnica do Senado
Dia 1 O Senado recebe o processo vindo da CA?mara.
Dia 2A�A� lida a autorizaA�A?o, pela CA?mara, da instauraA�A?o do processo e eleita a comissA?o especial para anA?lise do texto.
Dia 12 O relator apresenta o parecer pela admissibilidade ou nA?o, e a comissA?o vota se concorda com ele.
Dia 13A�O parecer da comissA?o especial A� lido em plenA?rio.
Dia 14A�VotaA�A?o, em plenA?rio, da admissibilidade do processo. A decisA?o se dA? por maioria simples (42 votos). Se o Senado entender que o processo A� admissA�vel, a presidente A� afastada e assume o vice-presidente.
Dia 24A�Esgota o prazo de dez dias, a presente deve apresentar uma defesa.
Dia 34 Esgota o novo prazo para apresentaA�A?o da defesa. Processo volta para a comissA?o especial e tem inA�cio a fase de instruA�A?o.
Dia 94A�AlegaA�A�es finais da presidente Dilma. Abre-se prazo de dez dias para que a comissA?o especial discuta o mA�rito da acusaA�A?o.
Dia 104A�A comissA?o vota o parecer do relator
A�Dia 109A�Finda prazo para recurso contra parecer.
Dia 111 PlenA?rio vota o recurso contra o parecer da comissA?o.
Dia 113A�O PlenA?rio do Senado passa a ser presidido pelo presidente do STF. Defesa e acusaA�A?o sA?o intimadas.
Dia 116 O presidente do Supremo designa data de julgamento final pelos senadores.
Dia 126 VotaA�A?o final pelo plenA?rio do processo.
Fonte: Consultor jurA�dico/correio24horas