JudiciA?rio vive uma a�?ineficiA?ncia sistA?micaa��, diz presidente da OAB-BA sobre produtividade
por JA?lia VignA�
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil a�� Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou nesta terA�a-feira (18) que A� a�?lamentA?vel a mA? qualificaA�A?oa�? dos tribunais da Bahia no JustiA�a em NA?meros, relatA?rio divulgado na A?ltima segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de JustiA�a (CNJ). O presidente se refere ao posicionamento do Tribunal de JustiA�a do Estado da Bahia (TJ-BA), que foi classificado como sA�timo pior em relaA�A?o A� produtividade (veja aqui), e do posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que ficou em quarto pior lugar (veja aqui). a�?A� lamentA?vel que o Tribunal de JustiA�a esteja em sA�timo lugar e que o Tribunal Regional do Trabalho esteja em quarto pior. A� lamentA?vel que os tribunais da Bahia estejam tA?o mal qualificados. O JudiciA?rio baiano vive uma ineficiA?ncia sistA?micaa�?, afirmou Luiz Viana. O presidente, no entanto, destacou que mesmo estando a�?desapontadoa�?, o TJ-BA teve uma melhoria de posicionamento com relaA�A?o a 2015, quando foi classificado como a pior corte em produtividade do paA�s. a�?Apesar de lamentar, eu espero que isso seja uma tendA?ncia de melhoria do Tribunal de JustiA�a. FaA�o votos de que continue assim, mas hA? muito ainda a ser feitoa�?, afirmou Viana. O problema dos tribunais baianos, de acordo com o presidente da Seccional, A� gestA?o. a�?Os nossos tribunais tA?m problemas sA�rios de gestA?o. A� preciso melhorar as leis, reformar as leis brasileiras para garantir puniA�A?o de juA�zes. Eu acho que, alA�m de garantir a puniA�A?o, A� preciso melhorar a gestA?oa�?, bradou. Como resultado da improdutividade do TJ-BA estA? o congestionamento processual, que chega a 75% na Corte baiana (veja aqui).A�Quando questionado acerca do impacto da produtividade dos magistrados e dos servidores do JudiciA?rio baiano na advocacia, Luiz Viana afirmou que a advocacia vem a�?sofrendoa�? com os tribunais e que a responsabilidade nA?o A� apenas do JudiciA?rio. a�?NinguA�m da advocacia suporta mais a falta de eficiA?ncia do JudiciA?rio baiano. A� preciso tomar medidas urgentes de gestA?o. Estamos sofrendo muito com a baixa qualidade dos nossos tribunais e estamos dizendo com todas as letras que isso A� responsabilidade institucional dos trA?s poderes. A� preciso que todos sentem A� mesa, que a presidente do Tribunal de JustiA�a do Estado da Bahia, que o governador do Estado e que o presidente da Assembleia Legislativa sentem para elaborar um plano de reestruturaA�A?o sustentA?vel do JudiciA?rio baianoa�?, afirmou. Os servidores do TJ-BA sA?o os segundos piores do paA�s, tambA�m em produtividade (veja aqui). Para Luiz Viana, a�?isso demonstra uma ineficiA?ncia sistA?mica, porque faltam juA�zes, faltam servidores, e aqueles que estA?o trabalhando trabalham muito mal. A� preciso rever a gestA?o de pessoal do JudiciA?rioa�?, finalizou.