O presidente da AgA?ncia Nacional de TelecomunicaA�A�es (Anatel), Juarez Quadros, garantiu nesta terA�a, 8, que a autarquia terA? condiA�A�es de administrar os serviA�os prestados pela empresa telefA?nica OI caso haja intervenA�A?o federal na companhia. Segundo ele, o governo tenta evitar a intervenA�A?o, apostando numa soluA�A?o de mercado.
a�?A Anatel tem um quadro de pessoal que estA? com tudo mapeado. Acompanhamos a qualidade da prestaA�A?o do serviA�o e, na necessidade de uma intervenA�A?o, a equipe que seria nomeada seria composta por profissionais experientes, altamente capazesa�?, declarou Quadros.
RecuperaA�A?o judicial
Nesta segunda, 7, o ministro da CiA?ncia, Tecnologia, InovaA�A�es e ComunicaA�A�es, Gilberto Kassab, admitiu que, embora espere nA?o ser necessA?rio intervir, o governo federal jA? estuda modelos de uma possA�vel intervenA�A?o para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situaA�A?o de dA�vida de R$ 65 bilhA�es.
Segundo Kassab, o governo estA? a�?100% concentrado na aA�A?o de ajudar na recuperaA�A?o judiciala�?, mas, caso o plano de recuperaA�A?o judicial apresentado pela companhia nA?o seja aprovado, o governo serA? obrigado a intervir.
De acordo com dados da Anatel, a OI opera em 4,5 mil municA�pios – de forma exclusiva em cerca de 2 mil deles. Autora do maior pedido de recuperaA�A?o judicial da histA?ria do Brasil, a empresa tem entre seus principais credores alguns bancos pA?blicos, como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa EconA?mica. SA? a Anatel afirma ser credora de uma dA�vida de mais de R$ 20 bi, relativa A� multas administrativas; crA�ditos tributA?rios e A?nus contratuais.
O processo de recuperaA�A?o judicial estA? sendo conduzido pela 7A? Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que marcou para o prA?ximo dia 16 a data da mediaA�A?o entre a Anatel e a empresa referente A�s multas aplicadas pela agA?ncia reguladora a�� que representam grande parte do passivo da empresa.
De acordo com Quadros, a intervenA�A?o pode exigir mudanA�as na atual legislaA�A?o, jA? que, hoje, a Lei Geral de TelecomunicaA�A�es sA? faculta A� intervenA�A?o nos serviA�os prestados sob o regime de concessA?o pA?blica, como o de telefonia fixa operado pela OI, deixando de fora os produtos oferecidos por meio de uma autorizaA�A?o federal, como os de telefonia celular e internet.
Casa Civil estuda alternativas
Um grupo interministerial coordenado pela Casa Civil analisa algumas alternativas. O governo pode enviar ao Congresso Nacional uma Medida ProvisA?ria (MP) alterando a Lei de RecuperaA�A?o Judicial ou apresentar a proposta de criaA�A?o de uma lei especA�fica voltada apenas para o setor de telecomunicaA�A�es. Quadros afirmou que, caso a soluA�A?o de mercado nA?o se concretize, o governo deve se antecipar ao fim do processo de recuperaA�A?o judicial e apresentar uma proposta que viabilize a intervenA�A?o.
A mudanA�a na Lei de RecuperaA�A?o Judicial entrou em pauta devido A� impossibilidade de qualquer mudanA�a na Lei Geral de TelecomunicaA�A�es por meio de uma Medida ProvisA?ria, sendo necessA?ria a apresentaA�A?o de um projeto de lei, cujo trA?mite parlamentar A� mais demorado. Nesse caso, contudo, a questA?o A� como alterar as regras de recuperaA�A?o judicial com vistas a questA�es especA�ficas do setor de telecomunicaA�A�es sem criar conflitos legais com outros serviA�os de infraestrutura prestados por meio de concessA�es.
a�?Seria um trabalho muito complexo tratar de uma amplitude muito maior que a A?rea de telecomunicaA�A�es. Assim, hA? essa outra possibilidade sendo trabalhada, que A� a criaA�A?o de uma lei especA�fica voltada apenas para o setor de telecoma�?, finalizou Quadros.
Fonte: Atarde