Presidente Bolsonaro propõe zerar impostos federais dos combustíveis e PEC para ressarcir estados que zerarem o ICMS
O Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento na noite de segunda-feira (06), e apresentou uma proposta do governo federal de zerar impostos do diesel, gasolina e gás de cozinha.
A proposta foi apresentada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, os quais participaram do anuncio feito à imprensa.
O projeto de lei busca congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 17% e deverá ser aprovada no senado. Bolsonaro também propõe uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para ressarcir os estados que aceitarem zerar também o ICMS dos combustíveis.
“Em se aprovando no Senado o projeto de lei complementar e em se promulgando, de forma bastante rápida, uma emenda à constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores essa diminuição de carga tributária para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil, que tem reflexo para todos nós aqui dentro”, disse Jair Bolsonaro.
O Presidente, porém, não explicou como seria feito o ressarcimento dos valores, nem o tamanho da perda para os estados.
Fonte: Metro1