Atuando diretamente nos circuitos da folia, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vistoriou 1.217 estabelecimentos durante a Operação Carnaval que começou no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 21.
Ao todo, 222 estabelecimentos estavam irregulares, gerando 308 notificações e 8 autos de infração. As principais ilegalidades são ausência de informação de preço e insumos sem registro de validade. Os produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação.
Os fiscais observam itens como: acessibilidade, armazenamento dos produtos, higiene do local, informação de preço e validade, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Além da fiscalização, as ações educativas da CODECON estão sendo realizadas em pontos estratégicos dos circuitos e também no Elevador Lacerda – ponto fixo do Balcão do Consumidor durante o carnaval – através da distribuição gratuita de cartilhas em português, inglês e espanhol.
O material contém os direitos dos consumidores direcionados para a folia, como hospedagem, compra de ingressos e viagens. Os fornecedores visitados também receberam exemplares do Código de Defesa do Consumidor.