Nesta terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo federal vai publicar uma MP após a viagem de Lula à China para tributar o setor de jogos e apostas online.
De acordo com o petista, as empresas do setor pagarão uma contribuição, mas a alíquota ainda não está definida por conta da escassez de informações sobre o faturamento das companhias.
“A gente deve publicar a Medida Provisória depois da viagem à China. Será por MP porque há necessidade de noventena, o setor não paga nada de tributo, provavelmente será uma contribuição. Como não há série histórica e conhecimento sobre o histórico do setor, nós temos que acumular informações que vem do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles para a gente fechar a exposição de motivos da MP e cálculo de impacto sobre as contas públicas”, disse Haddad em conversa com jornalistas.
Ontem, o ministro teve um encontro com executivos das empresas que atuam no ramo, além de administradores de loterias.
A reunião teve representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Betano, Conta Zap, Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet.
Haddad disse em março que o aumento da isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) deve ser compensado pela tributação das apostas online.
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