Liminar judicial coloca 50% da frota de ônibus nos horários de pico
Uma liminar judicial concedida às empresas de transporte metropolitano da Região Metropolitana de Salvador possibilitou que parte dos ônibus voltasse a circular. A decisão permitiu que os veículos saíssem das garagens nesta terça-feira (25). Para garantir a circulação dos ônibus, equipes da Polícia Militar e da Secretaria de Trânsito e Transporte de Lauro de Freitas (Settop) estão presentes nos locais.
A liminar foi assinada pela desembargadora do Trabalho Luiza Aparecida Oliveira Lomba, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, que considerou o serviço de transporte público como essencial. De acordo com a decisão, ficou estabelecido que 50% da frota do transporte rodoviário da Região Metropolitana de Salvador deveria circular das 5h às 9h e das 17h às 19h, e 30% nos demais horários, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil.
A paralisação dos ônibus foi iniciada na manhã de segunda-feira (24) pelo Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindmetro). O sindicato alegou que a decisão foi tomada após diversas tentativas de negociação ao longo de mais de um ano. O principal motivo da greve foi a questão das rescisões contratuais de cerca de 530 trabalhadores dispensados pelas empresas BTM, VSA e Linha Verde, que encerraram suas atividades devido aos efeitos da pandemia.
Em nota oficial, o sindicato apontou critérios “injustificáveis e desproporcionais” por parte da gestão estadual em relação aos valores repassados aos modais. O presidente do Sindmetro, Mário Cleber, destacou que até o início da tarde da segunda-feira as negociações com o governo do Estado ainda não haviam começado, e a greve continuaria caso não houvesse acordo.
Nesse cenário, a decisão da liminar possibilitou o retorno parcial do serviço de transporte, mas ainda há um impasse entre o sindicato e o governo do Estado, que precisa ser resolvido para evitar a continuidade da paralisação.