O deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que visa reduzir o expediente do funcionalismo público e o horário das escolas públicas em dias de calor intenso, quando a temperatura atingir ou ultrapassar 35ºC. O objetivo do projeto é proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos.
De acordo com a proposta, em dias de alta temperatura, o expediente nas escolas públicas seria reduzido em duas horas por turno, e seria implementado um horário corrido das 08h às 14h nos órgãos públicos distritais.
O deputado argumenta que essa redução de expediente é suficiente para permitir que os servidores descansem e se refresquem, evitando problemas de saúde relacionados à exposição a temperaturas elevadas. Ele ressalta que a exposição a altas temperaturas pode causar insolação, desidratação e fadiga, e para os servidores que trabalham em ambientes fechados com ar-condicionado, essa exposição pode ser ainda mais prejudicial.
Além disso, o projeto prevê que os servidores que trabalharem no horário normal em dias de calor terão direito a uma compensação de horário, que poderá ser usufruída em até 30 dias, para garantir que não sejam prejudicados em seus rendimentos.
O projeto de lei também destaca que a redução do expediente em dias de calor pode resultar em economia de gastos para o Distrito Federal, uma vez que a redução do consumo de energia elétrica e água poderia levar a uma diminuição das contas de consumo.
A proposta ainda está em discussão na CLDF e não há data definida para sua votação.